Homem condenado por matar esposa recorrerá em liberdade

O júri popular de Alagoinhas, no agreste baiano, condenou o réu Antônio Marcos Souza Santos a pena de 15 anos e seis meses, pelo assassinato de sua companheira, em abril de 2009. O crime aconteceu por conta do ciúme do acusado, diante do desejo da vítima em deixar a casa onde morava. O réu confessou o crime, afirmando ter surpreendido a companheira em casa na companhia de outro homem. De acordo com o juiz Fábio Falcão Santos, que presidiu a sessão, apesar da gravidade e da repercussão do crime, o réu poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo nesta condição, e nos últimos anos, não houve indícios de que se esquivou da aplicação da lei penal. O acusado permaneceu preso, preventivamente, por cerca de cinco meses após o crime, quando foi solto por concessão de ordem em um habeas corpus impetrado pela defesa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Se no recurso, ele for condenado novamente, a pena passará a ser executada, por conta da nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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