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terça-feira, 21 de março de 2017

MURITIBA: Promotor conhecido por afastar prefeito de cargo, é o novo representante do MP da cidade

João Paulo Santos Schoucair é Promotor de Justiça de Santo Amaro da Purificação e atualmente substituto de Muritiba, cidades do Recôncavo baiano. Professor de Direito Processual Penal, Pós-graduado em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público – GNMP. Associado ao Movimento Ministério Público Democrático, João Paulo é um temido Promotor pelos gestores municipais devido ao seu grau de atuação em relação as ordens de cumprimentos dos deveres da administração pública municipal. João, ganhou notoriedade após solicitar a Justiça o afastamento do então de Santo Amaro do cargo. Ricardo Machado (PT), e seu vice, Leonardo Pacheco Araújo (PSB), foram afastados dos cargos por decisão da juíza Ana Gabriela Trindade, da 1ª Vara Cível de Santo Amaro. Os dois respondem processos por improbidade administrativa e foram acusados de participação em esquema de desvios e fraudes em licitação em Santo Amaro e outras cidades do estado.

Com apenas duas semanas a frente do Ministério Público da cidade Serrana, o Promotor já acionou o prefeito municipal para que cumpra o Termo de Ajuste de Conduta - TAC - firmado pela administração anterior junto ao Conselho Tutelar do município, mas sem progresso, ficando o acordo 'engavetado'. Na atual administração o Termo será posto em prática afirmou o promotor aos conselheiros. A reunião será realizada na quarta-feira (22) no Ministério Público da cidade.

Segundo informações ao Voz da Bahia será estabelecido um prazo para ajustamento dos acordos que serão discutidos onde os lados deverão seguir suas obrigações diante das ações que desenvolvem.

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