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Este ano, os governos começam a devolver o dinheiro do IPVA, do ano passado, de carros roubados e furtados. Só o estado de São Paulo vai devolver mais de R$ 20 milhões.
Num período de seis meses, a administradora Ana Lúcia Ratti teve duas surpresas. “Eu deixei o carro perto do trabalho, fui numa reunião, quando voltei não estava mais lá”, conta.
A segunda surpresa? Os ladrões também roubaram o carro do marido. “Esse o prejuízo foi maior porque era um carro antigo, carro de colecionador, e não tinha seguir”, diz Ana.
Quem é vítima desse tipo de crime tem direito a receber o valor do IPVA que foi pago no ano. Em São Paulo essa lei é de 2008, mas ela existe também em outros estados como Minas Gerais, Goiás e Ceará, por exemplo.
Em São Paulo, a Secretaria da Fazenda faz o depósito numa agência do Banco do Brasil e o dinheiro fica lá por dois anos. Depois o valor vai para um posto da Secretaria da Fazenda e fica depositado por outros três anos. Se o contribuinte não correr atrás, depois desses cinco anos, perde o dinheiro.
“Isso é levantado pela Secretaria da Fazenda a partir dos BO. O valor da restituição é calculado a razão de 1/12 avos por mês da perda de propriedade do veículo”, explica o supervisor fiscal da Secretaria da Fazenda de SP, Gabriel Luís Osés Lassa.
O motorista que pagou o valor integral do IPVA em janeiro: R$1200, por exemplo, e o carro dele foi roubado ou furtado nesse mesmo mês, têm direito a receber tudo o que pagou. Já, se o roubo ou furto acontecer em abril, o motorista terá direito a receber R$ 900, o que equivale aos meses restantes do ano.
Apesar de no ano passado, mais de 189 mil veículos terem sido roubados ou furtados, e como muito motorista está com o IPVA atrasado, só uma parte vai receber o imposto de volta, que começa a cair na conta este ano. “A partir do momento que o veículo é recuperado, volta a incidir o imposto”, explica Gabriel.
Ana soube pela reportagem que tinha direito à restituição do imposto, e claro, comemorou a notícia. “Pelo menos, restitui um pouquinho do prejuízo, né?”, fala Ana.
Para receber a restituição do IPVA, o dono do veículo precisa levar no Banco do Brasil a identidade e o documento do carro. Se o ladrão roubou também o documento, essa informação deve constar no Boletim de Ocorrência.
BAHIA
Para pedir a restituição, o motorista deve registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e, com isso, essa ocorrência já passa a constar no sistema do Detran. No exercício posterior, o contribuinte deve solicitar através de processo a devolução do IPVA em uma unidade da Sefaz no SAC, e receberá em conta corrente o valor proporcional referente aos meses que ele ficou sem a posse do veículo.
Num período de seis meses, a administradora Ana Lúcia Ratti teve duas surpresas. “Eu deixei o carro perto do trabalho, fui numa reunião, quando voltei não estava mais lá”, conta.
A segunda surpresa? Os ladrões também roubaram o carro do marido. “Esse o prejuízo foi maior porque era um carro antigo, carro de colecionador, e não tinha seguir”, diz Ana.
Quem é vítima desse tipo de crime tem direito a receber o valor do IPVA que foi pago no ano. Em São Paulo essa lei é de 2008, mas ela existe também em outros estados como Minas Gerais, Goiás e Ceará, por exemplo.
Em São Paulo, a Secretaria da Fazenda faz o depósito numa agência do Banco do Brasil e o dinheiro fica lá por dois anos. Depois o valor vai para um posto da Secretaria da Fazenda e fica depositado por outros três anos. Se o contribuinte não correr atrás, depois desses cinco anos, perde o dinheiro.
“Isso é levantado pela Secretaria da Fazenda a partir dos BO. O valor da restituição é calculado a razão de 1/12 avos por mês da perda de propriedade do veículo”, explica o supervisor fiscal da Secretaria da Fazenda de SP, Gabriel Luís Osés Lassa.
O motorista que pagou o valor integral do IPVA em janeiro: R$1200, por exemplo, e o carro dele foi roubado ou furtado nesse mesmo mês, têm direito a receber tudo o que pagou. Já, se o roubo ou furto acontecer em abril, o motorista terá direito a receber R$ 900, o que equivale aos meses restantes do ano.
Apesar de no ano passado, mais de 189 mil veículos terem sido roubados ou furtados, e como muito motorista está com o IPVA atrasado, só uma parte vai receber o imposto de volta, que começa a cair na conta este ano. “A partir do momento que o veículo é recuperado, volta a incidir o imposto”, explica Gabriel.
Ana soube pela reportagem que tinha direito à restituição do imposto, e claro, comemorou a notícia. “Pelo menos, restitui um pouquinho do prejuízo, né?”, fala Ana.
Para receber a restituição do IPVA, o dono do veículo precisa levar no Banco do Brasil a identidade e o documento do carro. Se o ladrão roubou também o documento, essa informação deve constar no Boletim de Ocorrência.
BAHIA
Para pedir a restituição, o motorista deve registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e, com isso, essa ocorrência já passa a constar no sistema do Detran. No exercício posterior, o contribuinte deve solicitar através de processo a devolução do IPVA em uma unidade da Sefaz no SAC, e receberá em conta corrente o valor proporcional referente aos meses que ele ficou sem a posse do veículo.
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