quarta-feira, 12 de abril de 2017

Câmara Municipal de Porto Seguro muda data da Sessão Ordinária sem informar previamente a população

O mínimo que se espera de uma câmara de vereadores é transparência. Mesmo apregoando aos quatro cantos ser essa a máxima de sua administração, a transparência, o presidente Evaí Fonseca (PHS) vem cometendo algumas falhas. Uma delas foi a sessão desta semana.

As sessões são sempre realizadas as quinta-feiras, as 10 da manhã. A sessão desta semana, foi realizada hoje, quarta-feira (12), sem comunicação no site da casa ou para imprensa. Os motoristas de transporte alternativo que vinham acompanhando as sessões revindicando a legalização do transporte, também não foram informados e não compareceram, procurado por nossa reportagem um deles disse que não sabiam da mudança, “já havíamos programado a ida a sessão de amanhã, com essa mudança repentina vamos cancelar e ficar de olho nas próximas. Vereador tem que entender que foi colocado lá pelo povo e deve satisfação de seus atos”, desabafou.

A transmissão das sessões pelo site da câmara, também não é possível por computador. Um erro de programação no sistema do site inviabiliza o acesso, sendo assim, a transmissão só pode ser acompanhada via telefone celular ou tablet.

Outro fato que ainda está sem explicação, talvez o mais grave deles, é sobre as folhas de cheques clonadas. O crime aconteceu em janeiro e ainda não foi elucidado, nem os culpados punidos.

Preocupado com as criticas que vem recebendo por está gastando quase R$ 150 mil reais com a reforma. Evaí convidou na última segunda-feira (11), representantes do ministério público para conferir as novas instalações e reformas feitas na casa. Na ocasião, que não contou com a presença da imprensa, Evaí disse que, “o trabalho que a Câmara vem desenvolvendo nessa gestão prima pela transparência com o propósito de fazer a diferença e tornar a Casa mais acessível aos órgãos fiscalizadores e à população em geral”. Na pratica, não é o que vem acontecendo.

Procurado para falar sobre a mudança da data da sessão, a comunicação da Câmara disse, “Amanhã é quinta-feira santa”.


Presidência Legislativa Municipal
O presidente da câmara de vereadores de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), vai ter a disposição para administrar a casa, quase R$ 24 milhões nos 02 anos do seu mandato. Valor é o maior já registrado na história.

A divulgação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do duodécimo repassado pelo executivo para a Câmara Municipal de Porto Seguro, aponta para um acréscimo acentuado na verba, chegando a marca de R$ 11.879.916,31 para 2017.


O valor repassado para câmara de Porto Seguro é o maior dos municípios da Costa do Descobrimento, onde Eunápolis receberá R$ 7.747.337,06 e Cabrália R$ 2.623.772,88. Porto Seguro também, foi a cidade que teve o maior aumento no valor do repasse, quase R$ 1 milhão em relação ao exercício de 2016.

Mesmo recebendo quase R$ 1 milhão a menos em 2016, o então presidente Elio Brasil(PT), devolveu quase R$ 2 milhões aos cofres do município para que a verba fosse utilizada em melhorias para a população. Em 2015, Elio brasil teve pouco mais de R$ 8 milhões de reais em repasses do duodécimo e teve suas contas rejeitadas, ficando inelegível por 8 anos.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior (2016) e seguem os índices definidos no art. 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes.


F: Na Mídia Comunicação

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