O vereador Paulinho Moraes cobrou providências do prefeito do município, para que seja encaminhado à Câmara, um Projeto de Lei isentando de pagamento de IPTU as pessoas portadoras de doenças crônicas e/ou incuráveis. De acordo com o parlamentar desde o mês de fevereiro fez a indicação ao Executivo Municipal, e até hoje não obteve resposta.
Paulinho Morares explicou ainda, que os podadores de doenças como estas já têm alguns direitos especiais garantidos por lei, como isenção do Imposto de Renda e a liberação do FGTS e que a desobrigação do pagamento do IPTU será mais um beneficio para essas pessoas que enfrentam diversos problemas.
“Estamos aguardando que o prefeito de Cruz das Almas, seja sensível a nossa indicação e faça como prefeito do município de São Felipe que já sancionou uma lei beneficiando seus munícipes”, comentou Moraes.
Paulinho Morares explicou ainda, que os podadores de doenças como estas já têm alguns direitos especiais garantidos por lei, como isenção do Imposto de Renda e a liberação do FGTS e que a desobrigação do pagamento do IPTU será mais um beneficio para essas pessoas que enfrentam diversos problemas.
“Estamos aguardando que o prefeito de Cruz das Almas, seja sensível a nossa indicação e faça como prefeito do município de São Felipe que já sancionou uma lei beneficiando seus munícipes”, comentou Moraes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário