terça-feira, 10 de outubro de 2017

CRUZ DAS ALMAS: Vereador Renan de Romualdo apresenta Projeto de Lei que concede insenção fiscal a vítimas de desastres naturais ou acidentais

http://www.fortenoreconcavo.com.br/2017/10/o-que-e-eqm.html
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Renan de Romualdo, apresentou na 12° Sessão Ordinária do 2° período legislativo, ocorrido na noite desta segunda-feira (9/10), um Projeto de Lei que concede inseção de tributos fiscais a pessoas físicas e jurídicas vítimas de acidentes ou desastres naturais. Um requerimento tambem de sua autoria foi aprovado por todos os vereadores presentes na Sessão.

O primeiro foi o requerimento de n°092/2017 de sua autoria para que seja realizada uma Audiência Pública para debater a necessidade da implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Cruz das Almas. Tal requerimento foi aprovado por unanimidade, tendo sua data prevista para acontecer no dia 8 de novembro.

O Projeto de Lei n°013/2017 que concede isenção de tributos municipais a pessoas físicas e jurídicas, atingidos por desastres naturais ou acidentes que configurem grave prejuízo material, econômico ou social também foi apresentado pelo vereador Renan.

F: #ForteNoReconcavo

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