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O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), vice-líder do bloco DEM-PV na Assembléia Legislativa da Bahia, protesta, através de carta aberta, contra o Projeto de Lei Complementar 03/2017, que visa aumentar o IPTU em até 55% na cidade de Santo Antonio de Jesus.
Segundo o deputado, diante de toda a crise que assola os brasileiros, é inaceitável que a prefeitura da cidade tente aumentar o IPTU, o que segundo ele, vai implicar num prejuízo ainda maior não apenas para os comerciantes, mas para toda população santoantoniense.
"Passamos por um momento em que nunca antes tantos pontos comerciais estiveram desocupados, colocados para aluguel ou para venda, tudo em consequência de uma diminuição do poder de compra dos brasileiros e de uma redução do ritmo de desenvolvimento do nosso país e em meio a tudo isso, com o comércio local e demais atividades comprometidas por esta crise, a Prefeitura Municipal elabora projeto de lei que altera os valores de cálculo do IPTU e poderá, em alguns casos, aumentar em até 55% o valor pago pelo contribuinte. Sem dúvida, este aumento de imposto será repassado ao consumidor final e os pontos comerciais que já se encontram com uma baixa taxa de ocupação ficarão mais caros, dificultando ainda mais os aluguéis e venda de imóveis e o desenvolvimento do município", lamentou.
O parlamentar reclamou ainda da ausência de debate com a população e entidades. "Todos os habitantes de Santo Antônio de Jesus sairão prejudicados com a aprovação deste projeto. Lutarei para que este absurdo aumento não aconteça, e se for preciso, acionarei o Ministério Público e a Justiça para que tomem todas as providências legais em relação à este absurdo aumento do IPTU da cidade", concluiu.
Aprovado Projeto de Lei
Diante de vaias, gritos, pedido de vista do vereador Délcio e protesto da população, o Projeto de Lei que visa reajustar o IPTU de Santo Antônio de Jesus foi aprovado nesta manhã de quarta-feira (29/11) por 9 a 4. Revoltado com o resultado, o vereador Chico de Dêga diz que não vai desistir de lutar. “A câmara pode entregar a chave ao prefeito. Agora Santo Antônio de Jesus não vai chorar e sim gemer. O projeto já foi aprovado ontem a noite mesmo com a reunião do prefeito com o secretário convencendo os vereadores no Hotel Pena Branca, então todos vieram decididos”, pontuou. O vereador Dr. Francisco também votou contra ao projeto. “Tudo isso a gente podia evitar. Foi desgastante, mas falei o que sinto”, disse.
Segundo o deputado, diante de toda a crise que assola os brasileiros, é inaceitável que a prefeitura da cidade tente aumentar o IPTU, o que segundo ele, vai implicar num prejuízo ainda maior não apenas para os comerciantes, mas para toda população santoantoniense.
"Passamos por um momento em que nunca antes tantos pontos comerciais estiveram desocupados, colocados para aluguel ou para venda, tudo em consequência de uma diminuição do poder de compra dos brasileiros e de uma redução do ritmo de desenvolvimento do nosso país e em meio a tudo isso, com o comércio local e demais atividades comprometidas por esta crise, a Prefeitura Municipal elabora projeto de lei que altera os valores de cálculo do IPTU e poderá, em alguns casos, aumentar em até 55% o valor pago pelo contribuinte. Sem dúvida, este aumento de imposto será repassado ao consumidor final e os pontos comerciais que já se encontram com uma baixa taxa de ocupação ficarão mais caros, dificultando ainda mais os aluguéis e venda de imóveis e o desenvolvimento do município", lamentou.
O parlamentar reclamou ainda da ausência de debate com a população e entidades. "Todos os habitantes de Santo Antônio de Jesus sairão prejudicados com a aprovação deste projeto. Lutarei para que este absurdo aumento não aconteça, e se for preciso, acionarei o Ministério Público e a Justiça para que tomem todas as providências legais em relação à este absurdo aumento do IPTU da cidade", concluiu.
Aprovado Projeto de Lei
Diante de vaias, gritos, pedido de vista do vereador Délcio e protesto da população, o Projeto de Lei que visa reajustar o IPTU de Santo Antônio de Jesus foi aprovado nesta manhã de quarta-feira (29/11) por 9 a 4. Revoltado com o resultado, o vereador Chico de Dêga diz que não vai desistir de lutar. “A câmara pode entregar a chave ao prefeito. Agora Santo Antônio de Jesus não vai chorar e sim gemer. O projeto já foi aprovado ontem a noite mesmo com a reunião do prefeito com o secretário convencendo os vereadores no Hotel Pena Branca, então todos vieram decididos”, pontuou. O vereador Dr. Francisco também votou contra ao projeto. “Tudo isso a gente podia evitar. Foi desgastante, mas falei o que sinto”, disse.
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