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quarta-feira, 21 de março de 2018

MARAGOGIPE: DPE se reúne com prefeita para evitar fechamento de escolas quilombolas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) se reuniu na última segunda-feira (19) com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, para tratar sobre as denúncias recebidas do fechamento de escolas quilombolas em alguns munícipios baianos. As subcoordenadoras das Especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilese Aguiar, e em Curadoria Especial, Mônica Aragão, participaram da reunião. No encontro, as subcoordenadoras pediram ao presidente da UPB para expandir uma Nota Recomendatória, orientando os munícipios o não fechamento das escolas quilombolas.

Na tarde desta terça-feira (20), Gisele Aguiar e a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, receberam a prefeita do municípios de Maragogipe, Vera Lúcia Maria dos Santos para debater sobre o fechamento da escola municipal Vereador Justiniano Machado na Comunidade.

A prefeita, no entanto, explicou não se tratar de um fechamento, mas sim, de um remanejamento. De acordo com a denúncia, não houve nenhuma comunicação prévia ou justificativa à comunidade referente ao fechamento. "Esses fechamentos são um alerta para a Defensoria. Para fechar uma escola quilombola, devem ser precedidos alguns procedimentos formais, a consulta da comunidade escolar, e também do Conselho Municipal de Educação", explicou Eva Rodrigues, apontando o fechamento de escolas quilombolas em Seabra e Cachoeira.

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