quinta-feira, 12 de julho de 2018

GOV. MANGABEIRA: Confusão entre vereadores marca volta dos trabalhos legislativos

Uma confusão envolvendo o presidente da Câmara de Vereadores de Governador Mangabeira, Cronor da Costa Silva, e os vereadores oposicionistas Edgar Henrique de Oliveira, Maria da Graças de Jesus e Elisa Paixão do Nascimento marcou a volta dos trabalhos da Casa.

Os edis acusam o presidente de falsificação de documento público, falsidade ideológica, entre outros crimes. O caso foi encaminhado a delegacia da cidade pela oposição.

Veja vídeos nos plays acima
Entenda o caso
Em plena Sessão do dia 09 julho de 2018, o presidente da Câmara de Vereadores de Governador Mangabeira, Cronor da Costa Silva (Dr. Coi), foi acusado pelos vereadores de Oposição, EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS DOS SANTOS MENEZES e ELISA PAIXÃO DO NASCIMENTO de adulterar documento público, coagindo servidora efetiva a alterar conteúdo da Ata Oficial de Registro das Sessões Ordinárias.    

O presidente teria coagido a servidora, que ainda está nos quadros de funcionàrios da câmara em estado probatório, para que incluísse na ata, contra sua vontade, falsa acusação de agressão física, em desfavor do vereador Edgar Henrique. 

Apos muita resistência da servidora em satisfazer às ordens ilícitas de seu chefe, o mesmo usou de coação moral, valendo-se de sua autoridade como seu chefe, para obrigá-la a fazer como ele queria, e por conta disso, no dia 06/07/2018, a servidora, cumpriu a ordem que lhe foi dada e alterou o conteúdo da ata que ja deveria ter sido lavrada e encerrada em 11/06/2018, para apenas ser discutida e votada na sessão de 09/07/2018, após retorno do recesso de junho.


Ressalte que a ata alterada referia-se a uma sessão que já tinha ocorrido em 11/06/2018, ou seja, a ata foi alterada 25 dias depois dos fatos acontecido. UM ABSURDO!

A alteração criminosa que o presidente quis efetuar tinha como objetivo criar um fato para cassar o mandato do Vereador Edgar Henrique, que é membro da oposição. Só que, na sessão do ultimo dia 09/07/2018, quando a ata adulterada foi lida para ser posta em votação, o vereador Edgar questionou à servidora sobre os novos e estranhos termos da mesma, e perguntou a ela as razões de conterem na ata fatos mentirosos contra ele, e para a surpresa do Presidente Cronor e de todos os cidadãos de bem ali presentes, a servidora, diante da câmara repleta contou toda a verdade, e disse  que havia sido mandada pelo presidente, que de forma insistente determinou que ela incluisse aquelas adulterações na ata, mesmo contra a vontade da mesma, justificando que não  precisaria se preocupar com nada, pois ele se utilizaria dos votos da ampla maioria de vereadores da base da situação, para aprovar a ata com aquele conteúdo o que validaria tudo, e que ele como presidente assumiria todas as conseqüências, sendo que ela, a servidora só precisaria lavrar e assinar a ata. 

A finalidade de tal ato seria criar um motivo para tentar cassar o mandato do vereador Edgar, membro da bancada de oposição.

Nota: 
A Câmara de vereadores de Gov. Mangabeira tem 11 vereadores, sendo que 8 são da bancada de situação, incluindo o presidente. Apenas 3 vereadores são da bancada de oposição, por isso o presidente justificou dizendo à servidora que tinha como aprovar a ata com a alteração que ele queria, em razão do apoio de sua ampla maioria. Ou seja, ele usaria os votos de sua bancada para validar a adulteração pretendida.

O vídeo a seguir, mostra o vereador Dr. Edgar Henrique interrogando a servidora em plena abertura da Sessão do dia 09/07/2018, em quanto o presidente tenta cassar a palavra dele, para impedir a funcionária de contar a verdade. Contudo, num ato de pura coragem, responsabilidade e ousadia, o vereador e advogado Dr. Edgar Henrique se levanta e vai até a servidora com um microfone em uma das mãos a com a câmera de seu celular ligada na outra, para registrar a fala dela. 

Nesse momento o presidente e seus aliados atacam ao vereador Edgar para tentar impedi-lo de provar os fatos, mas não conseguem porque tudo o que foi dito pela servidora foi registrado pela câmera de vídeo do celular do vereador Edgar, bem como, já foi reduzido a termo em ata notarial e entregue à justiça.

No vídeo abaixo, no tempo: “01:16”, o presidente da câmara, desesperado por ter sido desmascarado e flagrado "com as calças nas mãos", chega ao absurdo de jogar uma cadeira no vereador, Dr. Edgar Henrique e em seguida,  tenta também  tomar o celular do vereador Edgar para impedir o registro da fala da funcionária.

Em seguida, os vereadores de Oposição, EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS DOS SANTOS MENEZES e ELISA PAIXÃO DO NASCIMENTO obstruíram a sessão e retiraram o Livro de Ata da câmara e o levaram para apresentar à delegacia de policia com a finalidade de denunciar o fato criminoso.

Lá chegando, por volta das 16:30 horas do dia 09/07/2018,  foram recebidos pelo delegado, o qual, após de tudo ter tomado ciência, orientou  que os vereadores procedêssem à realização de fotocópia autenticada em cartório de notas, das páginas do Livro referentes à Sessão do dia 11/06/2018, para instruir o inquérito policial e posterior propositura da ação penal cabível, contra o presidente Cronor da Cosa Silva, pelo possível cometimento dos crimes de falsificação de documento público do artigo 297 e seus parágrafos, do Código Penal; Coação irresistível e obediência hierárquica do art. 22 e seus parágrafos do Código Penal, praticado pelo presidente contra a servidora efetiva em estado probatório; bem como, pelo crime de falsidade ideológica, do art. 299 e seus parágrafos, do Código Penal, dentre outros, e que ao final, devolvessem o livro de ata, devidamente protocolado à Câmara. 

Disse ainda, o delegado que, como sistema de registro de queixa havia acabado de sair do ar, daria um atestado aos vereadores da oposição, para comprovarem que ali estiverem naquele dia e horário, mas que retorassem na manhã seguinte para  efetivar registro e formalizar representação.

Na manhã do dia 10/07/2018, os vereadores oposicionistas realizaram a devolução do livro de atas, conforme devidamente registrado.

Por Edgar Genrique/Bocão News

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