sábado, 4 de agosto de 2018

Defensoria obtém primeira retificação extrajudicial de nome e gênero no registro civil de mulher trans

A possibilidade de retificação de nome e gênero na certidão de nascimento é uma realidade que já faz parte da vida dos transexuais. Após procurar a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Teixeira de Freitas, Jhessy obteve a alteração de prenome e sexo na sua certidão de nascimento. Essas alterações realizadas diretamente em cartório estão em conformidade com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade – ADI 4275.

Embora não tivesse feito a cirurgia de transgenitalização por falta de condições financeiras, Jhessy buscou a Defensoria com o desejo de mudar seu nome e gênero nos documentos pessoais. Ela relatou que desde muito nova apresentava desenvolvimento psicológico de características femininas e quando alcançou a fase adulta passou a adotar por completo a imagem feminina, como vestes e hábitos. Ainda de acordo com Jhessy, ela vivenciou diversos constrangimentos quando se apresentava em locais públicos ou era publicamente chamada pelo nome registral.

De acordo com o defensor público Luiz Carlos de Assis Junior, foi realizado contato com o oficial do Cartório de Registro Civil de Teixeira de Freitas para alinhamento da documentação necessária. Feito o pedido, em duas semanas a nova certidão de nascimento de Jhessy, com alteração de prenome e gênero, foi emitida.

“O sentimento é de gratidão e dever cumprido: ouvir a sra. Jhessy dizer que se sente feliz por ter realizado um sonho e agradecida pela prestação do serviço da Defensoria Pública gera um sentimento de dever cumprido pela via mais simples possível. Isso mostra também que a realização de inúmeros direitos basilares da dignidade humana podem e devem ser efetivados da forma menos burocrática possível, e isso tem sido uma luta diária da Defensoria Pública”, disse Luiz Carlos de Assis.

Jhessy não escondeu a felicidade por ter alcançado aquilo que almejava: “muito feliz por ter realizado o sonho de ter trocado o nome e agradeço a equipe da Defensoria Pública por isso. O que eu tenho a dizer para as trans? Corram atrás dos seus sonhos também”.

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