quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Mais de 220 pessoas são atendidas pelo MP na região de Cachoeira

A marisqueira Bárbara Rosângela Santos de Lima, de 40 anos, foi uma das primeiras mães a chegar no Espaço Cultural Jazoon, em Cachoeira, ainda na madrugada do último dia 14. Ela, que mora na comunidade quilombola de Ichu de Baixo com os seis filhos foi ao encontro da equipe do projeto ‘Paternidade Responsável’ (Nupar), do Ministério Público estadual, em busca de instruções para registrar as suas duas filhas mais novas, uma de sete e outra de nove anos. O ex-companheiro dela registrou os quatro primeiros filhos, mas teve problemas de documentação e nunca registrou as meninas. Segundo Bárbara, ele convive bem com as filhas, mas elas sentem falta do nome do pai nos documentos, principalmente na escola. “Elas sempre cobram. O pai visita elas e tudo, mas o nome é muito importante para as meninas”, afirma a mãe.

Bárbara foi uma das 223 mães atendidas por servidores do MP nos dias 13 e 14 nos municípios de Amélia Rodrigues e Cachoeira, no recôncavo baiano na iniciativa de cunho social desenvolvida pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), coordenado pela promotora de Justiça Joana Philigret; e pelo projeto ‘Sou Gente de Verdade’, que tem à frente o promotor de Justiça Adílson de Oliveira. O serviço consiste na realização de palestras e atendimento personalizado, como fase preparatória para o mutirão de reconhecimento de paternidade que acontecerá naqueles municípios entre os dias 29 e 30 de novembro. Nesse período, a unidade móvel de atendimento do programa 'MP Comunidade' percorrerá as cidades e estacionará no dia 29, na Praça da Matriz, em Amélia Rodrigues; e no dia 30, na Praça do Jardim Grande, em Cachoeira. O atendimento será realizado pelos promotores de Justiça Joana Philigret, Adílson de Oliveira, Marcel Bittencout, em Amélia Rodrigues, e Rodrigo Rubiali, em Cachoeira.


Está agendado um total de 183 audiências (ver programação abaixo), para as quais os pais das crianças foram convocados a comparecer. Para isso, as mães receberam do MP nessa fase preparatória uma notificação que deve ser entregue a eles. No mutirão, além dos reconhecimentos de paternidade, os promotores e servidores também atenderão demandas espontâneas que surgirem devido à mobilização dos órgãos públicos locais, por meio das secretarias municipais e rede de apoio assistencial de cada município. Na palestra realizada para as mães, a assistente social Ângela Almeida explicou como o MP chega até elas e informou qual é o papel da Instituição. A identificação das mães é realizada em parceira com as secretarias estadual e municipal de Educação que informam os alunos matriculados que não possuem o nome do pai nos registros escolares. Para chegar às pessoas que não estão matriculadas, o MP dialoga com os órgãos da rede de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Na fase preparatória, realizaram o atendimento os servidores de Salvador Ângela Almeida, Eder Oliveira, Lucas de Jesus Satos e Virgínia Alves, além das servidoras de Cachoeira, Renilda Santa Rosa, e de Amélia Rodrigues, Thaiane de Brito.

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