terça-feira, 23 de abril de 2019

Projeto de Lei, de Renan de Romualdo, que beneficia idosos, é aprovado pela Câmara

Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (22/abril), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Renan de Romualdo, que cria o Selo Idoso Saudável – SIS, para estimular as Entidades e Empresas a contribuir com as Políticas Públicas voltadas aos idosos.

De acordo com o Projeto de Lei, as empresas e entidades que promoverem projetos que melhore a qualidade de vida dos idosos, serão avaliadas e receberão da gestão Municipal, o Selo de reconhecimento do seu trabalho. 
Além disso, o Selo visa avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas entidades que atendem idosos nas modalidades casas de repouso, asilos, centro ou grupos de convivência, casas lares, abrigos. Será concedido o Selo do ldoso Saudável as entidades que primarem pelo atendimento a idosos, garantindo-lhes condições de segurança, higiene e saúde, além de desenvolverem atividades físicas, laboratoriais, recreativas, culturais e associativas.

“Com esta Lei, espero que o Município consiga estimular e incentivar as entidades e empresas a também contribuírem com políticas públicas voltadas aos idosos cruzalmenses”, ressaltou Renan de Romualdo. Os possuidores do Selo ldoso Saudável serão beneficiados com incentivos tributários em conformidade com a viabilidade do Poder Executivo.

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