TJ-BA realiza digitalização do acervo de processos físicos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a digitalização do acervo de processos físicos e a migração para o sistema PJe no Poder Judiciário da Bahia (PJBA).

Segundo Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira, dia 12, as seguintes Comarcas iniciarão os trabalhos a partir de 16 de novembro: Dias D’ávila, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Santo Amaro, Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas, Sapeaçu, Castro Alves, Santa Terezinha, Conceição do Almeida e São Felipe.

Também estão contempladas, nesta fase, a 2ª Vara Empresarial, 7ª e 8ª Varas de Fazenda Pública da Capital. Salvador deverá ter o acervo de todas as Varas virtualizado até o final de 2020.

Neste momento, as varas criminais do interior, que operam o sistema SAIPRO, terão seus processos completamente digitalizados e migrados para o PJe, sistema eleito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar as plataformas de tramitação de processos nos tribunais de todo o país.