loading...

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

CRUZ DAS ALMAS: Diplomação dos candidatos eleitos será dia 15

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu os detalhes referentes à cobertura da solenidade de diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no último pleito. Quinze vereadores, prefeito e vice serão diplomados, recebendo o diploma das mãos do juíz eleitoral da 142° Zona Eleitoral, Dr. Renato Pimenta. A solenidade será realizada ás 14h desta quinta-feira (15) na Câmara Municipal de Cruz das Almas-Ba.

O que é diplomação de candidatos eleitos?
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.


F: Forte no Recôncavo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

loading...
loading...