Uma reunião na Vara de Juizados da comarca de Santo Estevão foi realizada, na última sexta-feira (2), entre integrantes da diretoria da OAB Subseção Feira de Santana, o juiz titular local, Dr. Francisco Godoy, e a assistente jurídica dele, Bheatriz Saraiva. Estiveram presentes Lorena Peixoto, presidente da instituição; Fabiano Vilas Boas, secretário-geral da OAB Feira e o advogado Shauan Nobre, representante da comarca.
O objetivo do encontro foi discutir alguns pontos de melhorias para a advocacia local, a exemplo da realização de audiências, com início a partir das 8 horas, de modo a remanejar a pauta de audiência. Na ocasião, o magistrado informou que não pode haver marcação de mais audiências por conta da quantidade de processos existentes na unidade, que é feito a medida que os processos são distribuídos.
Ele frisou, contudo, que, com o aumento dos processos e da distribuição destes, as pautas terão mais audiências. Outro ponto abordado foi a liberação de alvarás. Foi justificado que houve um atraso por conta das férias do juiz e licença de um servidor. Aproveitou e informou que já saiu um edital para a convocação de um novo técnico.
Ainda sobre os alvarás, foi informado pela pelo juiz que ele tem assinado duas vezes por semana (às segundas pela manhã e às sextas), e que, inclusive, a situação já está normalizando. A unidade segue contando com servidores cedidos pela Prefeitura, que auxiliam a Vara de Juizados.
Ele informou que está como juiz auxiliar na 2ª Vara de Violência Doméstica, em Feira de Santana.
Acerca da central de atendimento, foi explicado que os servidores alimentam o sistema para funcionar às quartas feiras, preferencialmente on-line, e, às quintas-feiras, de forma presencial. Vale ressaltar que, por conta do período eleitoral, essa dinâmica acabou sendo flexibilizada.
Dr. Francisco Godoy também disse aos presentes que existe uma movimentação “interna” para dar celeridade aos processos. Porém, quando houver uma situação individual, ele sugeriu que o(a) advogado(a) despache com o próprio magistrado ou com a sua assistente jurídica.
Mais um ponto foi abordado na reunião: a atualização de documentos. Sobre isso, informou-se que, quando o processo retorna ao cartório para elaboração de alvará, não há orientação do magistrado para solicitar atualização de documentos já acostados ou procuração com nova data. Diante disso, o juiz se comprometeu em reforçar essa desnecessidade com os servidores. Chamou a atenção, ainda, da importância de a procuração ser assinada posterior ao fato da inicial.
Em reunião, foi reforçado a importância de analisar o prazo de seis meses da assinatura para a propositura da ação, que tem sido adotado pelo juiz, reforçando que por vezes não há como se atender esse prazo por motivos alheios ao profissional.
Foi cobrada, pelos presentes, a nomeação de juízes leigos para a comarca de Santo Estêvão, cujos nomes já estão aprovados. Tal situação será reforçado junto ao tribunal. Também cobrou-se a nomeação de novos conciliadores, pois está finalizando o contrato.
Por fim, abordaram questões referente ao prazo de apreciação de liminares, reforçou o juiz que tem feito no prazo de até 24 horas (úteis).
