sábado, 9 de junho de 2018

CRUZ DAS ALMAS: Prefeitura realiza reunião com donos de bares, quiosques e restaurantes

Donos de bares, quiosques e casas de eventos de Cruz das Almas participaram de uma reunião nesta quinta-feira (07) com o procurador geral do município Vagner Santana e os secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Pedro Matos e da Fazenda, Marcelo Vieira.

De acordo com o procurador, a Prefeitura vai conceder alvarás para realização de atividades com aparelhagem sonora observando a localização de cada estabelecimento.

Essa medida passa a valer em julho, considerando que estamos em um período atípico por conta das festas juninas, sendo que, independente desta questão, o Governo do Povo estará atento a eventuais exageros.

Quem tem bar ou restaurante em área residencial deverá se adequar ao volume permitido por lei, para não provocar transtornos aos moradores. Segundo a legislação vigente, o limite no turno vespertino é de 55 decibéis e no turno noturno, 50.

Os bares em espaços mistos terão um tratamento relativo ao ambiente, devendo ser respeitado o limite de 65 decibéis durante o dia e 55 à noite. No caso dos estabelecimentos instalados em áreas comerciais, existe uma maior flexibilidade.

Em relação às casas de eventos, é necessária uma autorização com outro caráter, que não depende apenas da Prefeitura, mas sim do Corpo de Bombeiros, do tratamento acústico do espaço e das questões relativas à segurança.

De acordo com o procurador do município Vagner Santana, também haverá uma reunião nos próximos dias com moradores da Rua da Estação. Quando, além de ouvir o que pensam as pessoas que residem no local, também será apresentado o resultado do encontro com os comerciantes.

“Não temos a intenção de prejudicar nem uma parte, nem outra. A nossa intenção é sempre agir com bom senso e coibir os abusos. Queremos organizar”, afirmou Santana.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Pedro Matos, o encontro foi bastante satisfatório e houve consenso entre os representantes do Governo do Povo e os donos de estabelecimentos, que entenderam a necessidade de ordenamento desta atividade.

Já o secretário Marcelo Vieira pontuou que as solicitações deverão ser encaminhadas formalmente à secretária da Fazenda, que em parceria com a pasta do Meio Ambiente e a Superintendência de Trânsito terão a responsabilidade de deferir ou não os pedidos e realizar a devida fiscalização.

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