loading...

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

O Governo da Bahia irá publicar no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).

Nenhum comentário:

Postar um comentário