Vereador Edvaldo Brito é empossado na Academia de Letras da Bahia

Em cerimônia realizada no Palacete Góes Calmon, no bairro de Nazaré, o jurista, professor, advogado e atual vereador de Salvador Edvaldo Brito (PSD) foi imortalizado na Academia de Letras da Bahia. O evento contou com a presença do prefeito de Salvador ACM Neto e do presidente da Câmara de Vereadores Geraldo Júnior. Brito herdou a cadeira de número três, que foi ocupado por Guilherme Radel (1930-2019), professor emérito da escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e que tem como patrono o também jurista e poeta barroco Manuel Botelho de Oliveira (1636-1711).
“O lema aqui desta casa é preservar a cultura da Bahia, e quando entramos aqui é nosso dever também manter isso. É uma emoção muito grande”, afirmou Edvaldo que, aos 82 anos, agora acumula outras dez posses em academias. Entre elas, as que representam sua atuação no direito, como Academia de Letras Jurídicas da Bahia e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 
Agora, faz parte de uma academia marcada por nomes da literatura da Bahia e por outras figuras culturais a exemplo de Mãe Stella de Oxóssi, a quem Edvaldo fez questão de destacar a sua ocupação dentro da academia, definida pelo empossado como um “espaço do saber da Bahia”.
Edvaldo reafirmou da importância de representar o academicismo e o direito e lembrou de como a ALB se tornou um espaço plural: “Aqui, como deve ser em toda academia que for de letras, não será só de literatura, será então uma academia de humanidades. Todas pessoas que passaram por aqui são pessoas de letras, mas também de literatura”, finalizou. E em sua carreira como docente, o atual vereador lecionou 45 anos na graduação do curso de direito da Ufba, onde também é professor emérito, além da pós graduação, mestrado e doutorado, onde acumula 37 anos dentro das salas.

Já entre as obras literárias, escritos como Direito Tributário Contemporâneo: Estudos de Especialistas (1995) e um mais recente, Direito Tributário e Constituição: Estudos e Pareceres (2016), formam sua carreira como escritor e como especialista em direito tributário e constitucional. Para além do relacionamento com os livros, Edvaldo foi um nome marcante para a política, dentro e fora da Bahia.

Foi prefeito de Salvador entre os anos de 1978 e 79, quando foi nomeado pelo então governador do Estado Roberto Santos - que tem seu nome marcado na cadeira 26 - e vice-prefeito de 2009 a 2012, no mandato de João Henrique. Fora do estado, Edvaldo Brito integrou o mandato de Celso Pita na prefeitura de São Paulo, onde foi o Secretário de Negócios Jurídicos, no ano de 1996.

F: Jornal Correio 24h

CRUZ DAS ALMAS: Polícia Federal prende hacker foragido da justiça por fraudes em site de concurso público

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e dois de prisão na última quarta-feira (27), em Cruz das Almas, município do recôncavo baiano. Segundo a PF, o alvo foi um hacker fraudador, que não teve o nome divulgado. O homem fornecia dados em plataformas de “carding” na internet e tinha um mandado de prisão solicitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde de 2016.

A operação Singular foi deflagrada no dia 4 de junho de 2019 pelo GRCC/SP, mas o alvo principal ainda não foi havia sido encontrado. A investigação apontou o envolvimento do preso em fraudes a concursos públicos promovidos pela Fundação Getúlio Vargas. Ele é investigado por furto mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

F: Bahia.Ba

CRUZ DAS ALMAS: Governo do Povo promove ação de saúde para os agentes de limpeza pública

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio das Secretarias de Saúde e Serviços Públicos, realizou na manhã desta sexta-feira (29/11) uma ação de saúde na Garagem Municipal com os servidores da limpeza pública.
Durante a ação, aconteceram palestras referente as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, triagem e encaminhamento para os serviços de saúde. Foi um momento muito especial onde os trabalhadores tiveram a oportunidade de tirar várias dúvidas em relação aos assuntos abordados. As secretárias Aline Pires (Saúde) e Lorena Rocha (Serviços Públicos) participaram da ação.

Filho de juiz que matou universitária em Cachoeira é preso em Feira de Santana

José Alexandre Passo Goes Silva, de 34 anos, assassino da estudante Elitânia de Souza da Hora, 25 anos, teve o mandado de prisão por feminicídio, cumprido pela Polícia Civil, na tarde desta sexta-feira (29/novembro).

A informação foi revelada pelo delegado João Matheus, titular da Delegacia Territorial (DT), de Cachoeira, responsável pela investigação do crime.

Acompanhado de um advogado, Alexandre apresentou-se espontaneamente, no início da tarde de hoje (29), em Feira de Santana e deverá ser recambiado para Cachoeira, onde será interrogado pelo delegado João Matheus.

Elitânia foi baleada quando chegava em casa, por volta das 22h40, no bairro Currais Velhos, em Cachoeira. Alexandre não aceitava o fim da relação e fugiu do local após o crime. Equipes da DT/Cachoeira ouviram testemunhas e realizaram diligências ininterruptas, no intuito de localizar o criminoso. Segundo informações atualizadas, o feminicida é filho de um juiz.

F: Andaiá FM

Quem não pagou IPVA 2019 ainda pode ter desconto de 70% na multa

Quem não pagou o IPVA 2019 e recebeu a notificação por atraso emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ainda pode quitar o imposto com desconto de 70% na multa. O procedimento de regularização, de acordo com a Sefaz-Ba, é simples e pode ser realizado pelo site www.sefaz.ba.gov.br, sem  necessidade de atendimento presencial. O desconto na multa vale enquanto não houver ajuizamento da execução fiscal.

Para consultar se foi notificado, basta que o contribuinte acesse a opção “Inspetoria Eletrônica” no site www.sefaz.ba.gov.br , clique em “IPVA”, depois em “Relação de Notificados” e informe o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica”, em seguida em ”IPVA”, depois em “Relação de Notificados” e então em “Emissão de DAE”.

O débito com o imposto pode ser quitado em qualquer banco. A Sefaz-Ba alerta que, no momento de imprimir o DAE, o contribuinte deve estar atento e autorizar a abertura de uma outra janela do seu navegador de internet.

Se o contribuinte com IPVA em atraso ainda não tiver sido notificado, é necessário apenas dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico dos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e efetuar o pagamento com o número do Renavam.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob, após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.

Mulher de 59 anos é presa ao tentar dar golpe no INSS

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Paulo Afonso, no norte do estado, prenderam em flagrante, na tarde de quinta-feira (28/novembro), Maria de Fátima Gomes Gonzaga, de 59 anos, que tentava reativar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), utilizando documentos falsos.

Com a falsária, os policiais da DT apreenderam diversos documentos, dentre eles Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e CPF.

Maria de Fátima foi atuada em flagrante por uso de documento falso, na unidade policial. Ela deverá ser encaminhada à audiência de custódia do Tribunal de Justiça.

TCM aprova com ressalvas contas de 15 câmaras municipais, Sapeaçu está na lista

Na sessão desta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Camacã, Lauro Antônio de Oliveira Ferraz, relativas do exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o vereador em R$2,5 mil. Também foi imputado um ressarcimento, no montante de R$24 mil, em face da ausência de comprovação da execução de serviços contratados. Na mesma sessão os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram as contas de outras 15 câmaras de vereadores.

A Câmara de Camacã recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$2.231.493,48 e promoveu despesas na quantia total de R$2.210.858,56. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade.

A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$1.355.062,02, que corresponde 60,72% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

O relatório técnico apontou ressalvas como contratação direta por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos para essa modalidade; falhas na inserção de dados no SIGA do TCM; ausência de certidões de regularidade fiscal, trabalhista e dos licitantes habilitados; e apresentação intempestiva do relatório de controle interno.

Ainda na sessão desta quarta-feira (27/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas as contas do exercício de 2018 dos gestores de outras 15 câmaras municipais. Alguns dos gestores não tiveram suas ressalvas consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre a R$1 mil a R$3 mil, em razão de irregularidades que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas com ressalvas os gestores de Crisópolis, Francisco Evandro Montalvão dos Santos; Itaquara, Agnaldo Silva Santana; Pojuca, José Carlos Nery Nascimento; Sapeaçu, Zelino Nascimento Ribeiro; Ubaitaba, Ismaile Mota dos Santos; Caraíbas, Vilson Portugal da Silva; Barra do Choça, Paulo de Jesus Rocha e Sidalva Pereira dos Santos; Barrocas, José Eclécio Queiroz da Silva; Brejões, Carolina Almeida Nascimento Galvão; Coronel João Sá, Katson Rodrigo Andrade Abreu; Lagoa Real, Edilson Joaquim Aguiar; Acajutiba, Sílvio dos Santos; Cardeal da Silva, Antônio Augusto de Jesus; Ibirapitanga, Weligton Santos de Paulo; e São Gonçalo dos Campos, Josué de Oliveira.

Cabe recurso das decisões.

CACHOEIRA: Universitária morta pelo ex-namorado ia defender TCC sobre feminicídio na UFRB

A associação quilombola da qual fazia parte Elitânia de Souza Hora, morta na noite desta quarta-feira (27/novembro), em Cachoeira, no Recôncavo baiano, afirmou que a jovem era uma das lideranças mais promissoras. A jovem foi morta a tiros quando tinha saído da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O principal suspeito é um ex-namorado dela, identificado como Alexandre Passos Silva Góes. Na manhã desta quinta-feira (28), estudantes e professores fizeram uma manifestação em repúdio ao crime.

Elitânia de Souza Horta cursava o 7° semestre do curso de Serviço Social da UFRB. Ela também era secretária da Associação de Mulheres do Quilombo do Tabuleiro da Vitória e Adjacências (AMQTVA). Para a presidente da AMQTVA, Maria de Totó, o feminicídio ocorrido reflete a onda de violência estimulada contra os quilombolas pelo governo federal e outros agentes de Estado.

"As lutas de Elitânia não foram em vão, nosso povo, unido, vai buscar justiça para ela e sua família, para que o caso não seja uma mera estatística", disse Maria de Totó. Conforme Anhamona de Brito, advogada da AMQTVA e ativista de Direitos Humanos, a vítima tinha buscado o apoio das instituições de segurança pública e de justiça, que não conseguiram assegurar sua proteção após inúmeras denúncias.

"Elitânia foi agredida diversas vezes por Alexandre Passos Góes  estando sob medida protetiva de urgência. Filho de juiz aposentado, dizia que não daria nada para ele e que a mataria na primeira oportunidade. Mesmo com a pressão comunitária, o assassino, pessoa conhecida na região e com endereço certo, não era localizado pela polícia ou pelas instituições do Sistema de Justiça", disse. Segundo a advogada, maior preocupação é assegurar a vida da principal testemunha do crime, colega de turma da vítima que estava ao seu lado quando dos disparos.

F: Bahia Notícias

José Brito é preso acusado de estuprar filha de seis meses

Um homem foi preso suspeito de estuprar a filha de 6 meses em Caetité, no sudoeste da Bahia.

De acordo com o delegado José Berto, que investiga o caso, a mãe da bebê contou, em depoimento, que vinha notando assaduras na região íntima da filha há dois meses e, por isso, começou a suspeitar do abuso.

Conforme José Berto, após levar a criança para fazer um exame de perícia, a mãe denunciou o crime na delegacia de Guanambi. A polícia aguarda o laudo pericial da vítima.

Eliseu Carlos Pereira dos Santos foi preso na Delegacia de Caetité, na quarta-feira (27/11), onde o caso é investigado. Ele vai ser ouvido na tarde desta quinta (28/11), segundo o delegado.

F: Sistema Brasileiro de Notícias

CRUZ DAS ALMAS: Reunião discute implantação da Usina Asfáltica na cidade

Na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, o prefeito de Cruz da Almas, Orlandinho, acompanhado do secretário de planejamento e desenvolvimento econômico Felipe Viveiros, do superintendente de transporte e trânsito Toinho da Boina e do engenheiro Alexandro Nunes, recebeu os técnicos José António Almeida de Cerqueira e Francisco Marinho Filho para uma reunião onde se tratou sobre os detalhes para a implantação da usina de asfalto da cidade.

Durante a reunião foi definido o local de instalação da usina. O prefeito delegou sua equipe para realizar a licitação de insumos e matérias para o asfalto. A expectativa é que as pavimentações asfálticas iniciem nos primeiros meses do próximo ano. Para o secretário Felipe Viveiros, a implantação da usina dará uma nova dinâmica urbanista ao município de Cruz das Almas, representando o progresso para a cidade.

CRUZ DAS ALMAS: Governo do Povo inaugura cobertura do Mercado Municipal

O Governo do Povo fará na próxima sexta-feira (06/dezembro) a inauguração oficial da cobertura do Mercado Municipal, da Praça do Lavrador, em Cruz das Almas. Além da cobertura, houve uma requalificação dos boxes que dará maior comodidade aos feirantes e clientes. Obra orçada em R$ 280.500,55 foi um resultado de um convenio com o Governo do Estado, por meio da CAR -Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado.
A inauguração está prevista para acontecer ás 9h da manhã e contará com a presença do prefeito, Orlando Peixoto, do vice-prefeito, Max Passos e dos secretários do 1° escalão.

CACHOEIRA: Estudantes do CHAL/UFRB vão as ruas pedir por justiça; estudante morta a tiros já posduia medida protetiva

Um manifesto pacífico aconteceu na manhã desta quinta-feira (28/novembro) pelas ruas da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano.
Motivados pela indignação por conta da morte brutal da jovem vítima de feminicídio, Eltania Souza Horta, de 25 anos, os estudantes do Centro de Ciências, Humanidades e Letras (CHAL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foram as ruas em um ato de repúdio que terminou em frente ao Fórum de Teixeira de Freitas. Com faixas e cartazes, os estudantes clamavam por justiça. Em nota, a reitoria da UFRB manifestou o seu repúdio pelo crime e decretou luto por três dias.
A Polícia Civil está em busca do ex-namorado da vítima, Alexandre Passos Silva Góes, que é apontado como autor do crime ocorrido na noite desta última quarta-feira, no centro da cidade. Segundo informações obtidas por nossa reportagem, Eltania possuia medida protetiva contra o seu ex. 

F: #ForteNoReconcavo

SANTO AMARO: PETO captura dois suspeitos e apreende drogas

Dois suspeitos de tráfico de drogas foram presos por volta das 12h45 desta quarta-feira (27/novembro), no distrito de Acupe, em Santo Amaro. Em poder dos suspeitos, foram encontrados:

■ 09 buchas de maconha 
■ 04 pedras de cocaína 
■ 309 pinos contendo cocaína 
■ 1000 pinos vazios 
■ 01 celular Motorola 
■ 01 relógio Condor
■ 01 relógio digital 
■ 01 celular Sony Xperia 
■ 01 celular Samsung 
■ 334,00 reais com André 
■ 684,00 reais com Anderson

O material apreendido, juntamente com os suspeitos André dos Santos Nascimento e Anderson Júlio Magalhães, de 23 anos, foram apresentados na Delegacia Territorial da cidade por prepostos do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) que efeturam o flagrante.

F: #ForteNoReconcavo

Kleiton é executado a tiros nesta madrugada

Um jovem de 21 anos foi assassinado a tiros por volta de 2h40 da madrugada desta quinta-feira (28/novembro), na rua Intendente Abdon, bairro Queimadinha, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, Kleiton Ramos Santos estava dormindo quando desconhecidos invadiram a casa e o executaram com tiros na nuca e nas costas. Não há detalhes sobre a autoria e motivação do crime.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.

Neste mês de novembro já foram registrados 26 homicídios e sobe para 300 no ano, em Feira de Santana.

F: Blog Central de Polícia

Prefeitura realiza abertura dos Jogos Intercolegiais das Escolas Municipais de Cruz das Almas

Na manhã da última segunda-feira, 25, a Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Educação, realizou a abertura dos Jogos Intercolegiais das Escolas Municipais de Cruz das Almas (JINCO), no Ginásio Municipal. O objetivo dos jogos é valorizar a prática esportiva entre os estudantes, bem como a cidadania e os direitos da criança e do adolescente. O evento vai até a quinta-feira, 28, e conta com modalidades masculinas, femininas e mistas.
O JINCO, que está na 5⁰ edição, é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas (Governo do Povo), por meio da Secretaria Municipal de Educação e os professores de educação física das Escolas Municipais  do Ensino Funndamental dos Anos Finais (6⁰ ao 9⁰ ano). Os jogos estão envolvendo cerca de 1200 estudantes de 11 escolas, de forma direta e indireta.
ENTREGAS 
Houve também entrega de materiais/kits esportivos contendo 18 itens para onze escolas e para a Associação Pestalozzi, no intuito de promover e incentivar a prática esportiva, em diversas modalidades, nas unidades de ensino do município.

CACHOEIRA: Estudante da UFRB é morta cruelmente a tiros

A estudante universitária do Centro de Artes, Humanidades e Letras-CHAL/UFRB de Cachoeira, Elitania Souza Horta, 25 anos, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (26/novembro) no centro da cidade. Populares que viram o crime afirmam que o ex-namorado da jovem é o possível autor do crime. O mesmo fugiu após efetuar dois disparos contra a vítima que tombou já sem vida. O corpo da jovem removido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus. A Polícia Civil já iniciou as investigações e busca pelo suspeito que encontra-se desaparecido até o momento.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia já emitiu uma nota por meio de sua reitoria repudiando o crime.
F: #ForteNoReconcavo

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta terça-feira (26), devido a fraude. Em atendimento a denúncia de consumidor, o instituto realizou perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter a inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), tornando-se inapto para operar. 

Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Sefaz-BA e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo Aplicativo do Ibametro, disponível gratuitamente para smartphones.

Fraude metrológica
Os ensaios metrológicos foram feitos em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica como funcionava o esquema. "Havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível, impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.

A operação especial teve o apoio das equipes da Polícia Civil e do DPT. Esta última está realizando testes em amostras de gasolina  do posto, já que há forte indício de fraude também na composição do combustível, devido à quantidade de álcool acima do permitido por lei.

Outras fraudes
Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve as bombas lacradas pela ANP e, após a confirmação da fraude por laudo do DPT, a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Sefaz-BA, o que na prática impede o posto de operar.

Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da ANP e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto, de forma a torná-lo próprio para consumo.

Prefeitura de Cruz das Almas realiza a entrega dos kits do Projeto Tabuleiros Para Baianas de Acarajé

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Baiana de Acarajé (25/11), a Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Políticas Especiais, em parceria com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM), realizou a entrega dos kits para as baianas e baianos que participaram do Projeto Tabuleiro.
Iniciado em julho de 2018, este projeto ofereceu para os profissionais: capacitações, oficinas, eventos e outras atividades. Ao final, 8 baianas e baianos receberam os kits contendo tabuleiro, indumentária (vestuário) e ombrelone. O prefeito Orlandinho, o vice-prefeito Max Passos e o secretário de políticas especiais Pablo Rezende participaram da cerimônia de entrega.

Vítimas do acidente com ônibus da Jauá se recuperam bem após acidente; uma das vítimas faz breve relato para a nossa reportagem

Vítimas do acidente com o ônibus da viação Jauá estão hospitalizadas e se recuperam bem, conforme informações obtidas pelo Jornal Forte no Recôncavo. A nossa reportagem obteve contato via telefone com uma das vítimas de prenome Edson que encontra-se hospitalizado no Hospital do Subúrbio, em Salvador. "Foi tudo muito rápido! Ô motorista do ônibus parou num ponto para embarcar passageiros, daí veio uma caçamba em alta velocidade e bateu na lateral esquerda do ônibus. Eu estava embarcado numa das poltronas mais afetadas pela "pancada". Fraturei uma das pernas e levei uma pancada forte entre as costelas", disse o Sr. Edson para a nossa reportagem. Ainda de acordo com o Sr. Edson, o motorista do ônibus não foi o culpado pelo acidente. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (24/11) na BR-324 há alguns km da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano.  O Sr Edson, disse ainda para a nossa reportagem que recebeu ainda no leito a visita de representantes da Jauá, oferecendo total assistencialismo a ele a as demais vítimas.

Vale apena lembrar que com o fim do seguro DPVAT que será extinto em 1° de janeiro de 2020, o passageiro deve ficar ainda mais cauteloso e preferir comprar passagens já com o seguro da própria empresa. Ainda vale lembrar que o seguro para viagens com ônibus intermunicipal/interstadual é facultativo.

Bebedeira entre primas termina em agressão e morte

Uma jovem de 23 anos deu entrada no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, na manhã desta segunda-feira, 25 de novembro, após ser agredida fisicamente. A equipe médica tentou reanimá-la, mas, não conseguiu, constatando assim o óbito. A vítima foi identificada como Viviane Gonçalves de Jesus, de 23 anos, e segundo informações iniciais, ela estaria no local onde trabalha, localizado na Avenida São Paulo, no Bairro Jardim Caraípe, no “Point do Espetinho”, juntamente com colegas de trabalho, quando houve uma briga entre ela e sua prima, que também trabalha no estabelecimento.

No hospital, o médico de plantão diagnosticou a morte como traumatismo craniano. A Policia Civil foi informada de imediato sobre o crime, e deslocou duas equipes do Serviço de Inteligência – SI, sendo uma da Delegacia Territorial, com os investigadores Alexandre Augusto e Sérgio Adriano; e outra da DEAM, com os investigadores Rocha Júnior e André, para a unidade hospitalar, onde pegaram, inicialmente, as primeiras informações, e conduziram duas pessoas que estavam no local do ocorrido para prestar depoimento.

As testemunhas foram apresentadas à delegada de plantão, Andressa Carvalho, que juntamente com os investigadores, conseguiram extrair a confissão da prima da vítima. A prima (autora) trabalha no mesmo local da vítima, e foi identificada como, Taislane da Silva Pedroso, de 18 anos, a qual relatou em depoimento, que todos que estavam no local teriam bebido após encerrar os trabalhos na madrugada, já que hoje seria folga de todos. Depois, teria acontecido uma discussão por ciúmes, e ela acabou brigando com a prima (vítima), por volta das 04h00 da manhã.

A prima (autora) disse ainda que elas se agrediram mutuamente e que teria empurrado a Viviane, que caiu ao chão, vindo a bater a cabeça, não conseguindo levantar. Em seguida, a prima alega que deixou o local e foi dormir. Ainda segundo a Taislane, as outras pessoas já estariam dormindo quando tudo aconteceu. Segundo informações levantadas pela polícia, quando foi por volta das 09h30, outra pessoa, que também estava no local, levantou-se e encontrou a Viviane desacordada, momento que a socorreu para Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

A delegada Andressa Carvalho flagranteou a Taislane por homicídio, e irá continuar as oitivas das demais pessoas que se encontravam no local, para apurar todos os desdobramentos dos fatos. O corpo foi removido ao IML, onde será necropsiado, e em seguida liberado aos familiares para velório e sepultamento.

F: Repórter Coragem

Estevam é morto a tiros em Santo Estêvão

A Polícia Civil registrou um assassinato na manhã de ontem (25/novembro) na rua Costa Leite, conjunto Nova Esperança, município de Santo Estêvão.

Estevam Pereira da Costa, 39 anos, residia na zona rural de Ipecaetá. O homem que foi morto a tiros ainda tentou fugir do assassinos, mas acabou sendo executado, conforme levantamento cadavérico presidido pelo o delegado Luiz Nobre.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

F: Central de Polícia

SAPEAÇU: Desembargador rejeita ação contra prefeito e critica MP por não denunciar advogados

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma ação penal proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Sapeaçu, George Vieira Góis, por contratar escritórios de advocacia sem licitação. A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da ação na qualidade de amicus curiae e pediu a rejeição da denúncia. O relator da ação, desembargador Carlos Roberto, inicialmente, votou pelo recebimento da denúncia, mas o desembargador Júlio Travessa inaugurou a divergência pela rejeição por não haver elementos para caracterizar ato ilícito. O voto divergente prevaleceu no julgamento.

De acordo com a ação, o prefeito contratou os escritórios de advocacia “Passos e Santa Rosa Advogados Associados”, “Lomanto, Brito e Machado Neto Advogados Associados”, “Teixeira & Teixeira Advogados Associados” e “Bruna Madeira Sociedade Individual de Advocacia”, sem licitação, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, com termo aditivo firmado no ano de 2018, prorrogando-os por mais 12 (doze) meses, para a realização de serviços jurídicos, sem especificidades que justificassem a dispensa da licitação, o que implicaria em prejuízo ao erário. Ainda de acordo com o MP, a contratação visava atender a interesses pessoais do prefeito, sob o fundamento de que os mesmos escritórios prestaram serviços para ele durante a campanha eleitoral. O MP baiano destacou que existe uma Procuradoria Municipal na cidade, com salários inferiores aos montantes pagos aos escritórios. Os escritórios, no total, receberam aproximadamente R$ 482 mil entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018. Entretanto, o órgão denunciou apenas George Vieira Góis.

Segundo o desembargador, a Lei de Licitações estabelece que não é exigida licitação para contratação de serviços técnicos como o de “patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas”. O desembargador salientou que a única exigência é a “singularidade da atividade” e “notória especialização dos profissionais ou empresas contratadas”. Ponderou no voto que a avaliação da especialização em serviços jurídicos deve ser relativizada e que ficou demonstrado que os referidos escritórios possuem experiência por atender diversos municípios baianos.

Na decisão, o desembargador criticou a ação do MP, pois, se quisesse de fato evidenciar a existência de uma organização criminosa, o órgão deveria ter denunciado também os escritórios de advocacia, e não apenas o prefeito de Sapeaçu. Frisou que a contratação sem licitação contou com parecer favorável da Procuradoria do Município, o que elevou a presunção de legitimidade do procedimento. Travessa sinaliza “que só contratação de escritórios advocatícios por meio de inexigibilidade de licitação, não é suficiente para se gerar uma presunção de culpa (em sentido amplo) legitimadora da deflagração da ação penal”.

O desembargador diz que o MP apresentou os elementos de “forma abstrata” sobre um suposto “conluio”, pelo fato de existir a Procuradoria Municipal e os escritórios terem prestado serviços para o prefeito em período de campanha eleitoral, e pelos valores envolvidos na contratação. “Se o Ministério Público de fato objetivasse combater a suposta contratação ‘orquestrada’, certamente os advogados em questão figurariam no polo passivo da demanda, já que estariam incursos, em tese, no parágrafo único do art. 89, da Lei nº 8666/93”, diz trecho do voto. “Em verdade, o próprio Parquet, ao não denunciar também os advogados que alega terem se beneficiado às custas do erário, terminou por fadar ao insucesso sua acusação, já que colocou em dúvida a efetiva existência do suposto conluio, único elemento que seria capaz de justificar a deflagração da ação penal, porquanto, como visto, a simples contratação por inexigibilidade de licitação de escritórios advocatícios, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, não constitui ato ilícito, especialmente de natureza penal”, destaca. Júlio Travessa observou que, de fato, o dispêndio dos valores para contratação dos escritórios é um fator a ser observado, já que o município tem pouco mais de 17 mil habitantes, “não sendo crível que haja no âmbito de tal ente federativo litigiosidade tão elevada em desfavor da Administração Pública que justifique o direcionamento de tantos recursos aos escritórios em questão, quando já há, inclusive, Procuradoria Municipal instalada”.

No acórdão, o autor do voto divergente declarou que é prudente que o MP observe as contratações de escritórios de advocacia, sobretudo dos mesmos escritórios em outros municípios. Para isso, remeteu cópia da decisão para a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, sugerindo que o Parquet baiano continue a apurar as contratações firmadas entre os escritórios apontados.

F: Bahia Notícias

Câmara de Vereadores aprova doação de terreno para construção da Clinica de hemodiálise, em Cruz das Almas

O Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a doação de um terreno urbano ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), para construção da clínica de hemodiálise, foi aprovado por unanimidade (por todos os vereadores presentes) durante a 16ª Sessão Ordinária do 2° período legislativo ocorrida na noite desta última segunda-feira (25/novembro) na Câmara Municipal.

Com a aprovação do Poder Legislativo, a prefeitura de Cruz das Almas fica autorizada a doar um terreno que fica no bairro da Coplan
para o IBDAH construir a clínica. Um acordo registrado em cartório com o presidente da COOTAM-Cooperativa dos Transportes Autônimos do Recôncavo Meridional, Sr José Antônio, "Toninho", doa parte deste mesmo terreno para a construção da sede da Cooperativa. Com isso, a população cruzalmense agradece a sensibilidade dos vereadores em aprovar a PL e, ao mesmo tempo, agradece o Governo do Povo pela belissima iniciativa!

F: #ForteNoReconcavo

‘Governo federal deve R$ 500 milhões para a Bahia’, diz Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (25), que o governo federal “desrespeita” a Bahia. Segundo ele, a União deve R$ 500 milhões para o estado.

“Continua como era no governo de Michel Temer. O governo federal desrespeita a Bahia. Só do Metrô, o governo federal deve R$ 130 milhões. Das avenidas, eles devem mais de R$ 250 milhões. Fica parecendo que a intenção é que eu paralisasse essas obras e ter uma crise política”, disse em entrevista à rádio Metrópole.

F: Bahia.ba

Ministro da Economia defende "imposto do pecado" para brasileiros

Após a previdência, a nova reforma que está na mira do Governo Federal é a tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que ela está quase pronta para ser enviada ao congresso e, segundo o economista, vai significar “uma redução e simplificação dramática dos impostos”.

Segundo o portal Metrópoles, a proposta de Guedes é unir vários tributos que existem hoje, principalmente os que incidem sobre o consumo, em um único, além de acabar com as deduções do imposto de renda para poder baixar a alíquota mais alta de 27,5% para 22%.

Nem tudo, porém, serão reduções. Em palestra no Tribunal de Contas da União (TCU) neste mês de novembro, Guedes disse que estão nos planos o que ele chamou de “impostos sobre o pecado”.

“Vamos ver no Congresso. O cara fuma muito? Bebe muito? Taca um imposto nele. Porque, se fuma muito, vai ter problema de pulmão lá na frente, vai ocupar hospital público, então põe logo um imposto nele”, defendeu, sem falar em alíquotas. “Mas vício tem que ser caro, para ver se desincentiva”, completou.

Guedes disse que o governo tem pressa para fazer a reforma tributária e que, por isso, as propostas sobre o tema que já tramitam no Congresso deverão ser usadas. “O principal pilar, que é o IVA [Imposto Sobre Valor Agregado] está na proposta do Baleia Rossi [deputado federal pelo MDB-SP] e temos que apoiar porque está parada há 18 anos por que governadores nunca estão de acordo”, afirmou.

O percentual do IVA ainda não é consenso, porém. “Vai ser alto porque vai substituir quase todos os impostos que existem. Por isso eu cheguei a considerar um imposto sobre transações, para o IVA, poder ser 11% ou 12%, e não 25%, como está sendo estudado pelo Baleia Rossi”, afirmou Guedes, falando sobre a ideia de ressuscitar um imposto nos moldes da CPMF, o que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Mas vamos fazer nossa parte: juntar PIS, Cofins e depois IPI”, adiantou o ministro da Economia.

Imposto de Renda
Guedes também indicou que vai insistir na ideia de acabar com as deduções no Imposto de Renda como forma de reduzir suas alíquotas. “Hoje você paga 27,5% [alíquota para as maiores rendas], mas tem direito a juntar uma porção de papelzinho de educação, de saúde… Então paga logo 22% e não tem dedução nenhuma. É essa simplificação de imposto que vamos fazer”, explicou.

DENÚNCIA GRAVE! Em terreno alugado pela Prefeitura de Cruz das Almas, são encontrados diversos animais mortos

Num terreno alugado pela Prefeitura de Cruz das Almas, na zona rural do Município, na localidade da Pumba, para alocar animais que são apreendidos nas ruas da cidade, foram encontrados diversos animais mortos. A situação do local é deplorável. O odor horrível, as cenas vistas são tristes, funestas, lastimosas.
A APACA - Associação para Proteção dos Animais de Cruz das Almas, pediu socorro ao tomar conhecimento da situação. O presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, o vereador Renan de Romualdo, esteve no local, junto com o ativista e membro da APACA, Silvio Ferreira.
No local existe escassez de água e os animais não recebem nenhum tipo de assistência.
A Prefeitura tem um gasto mensal de R$ 1.800,00 com o aluguel do espaço, totalizando R$ 21.600, 00 ano. Além disso, também há despesas com transporte dos animais e apreensão, porém ao serem colocados neste local os animais são abandonados a ponto de chegar na situação lamentável. 
O terreno fica situado na Rua 24, Pumba, 343, zona rural, e é especificado, como: para uso do abrigo de animais abandonados ou perdidos. O número do contrato é o 018LOCI/2018.
Para comprovação, segue em anexo fotos, vídeos e uma relação de pagamentos, onde consta o pagamento do aluguel do terreno.

Com informações da Ascom – Vereador Renan de Romualdo

Carolina foi presa por fazer parte de quadrilha especializada em ataque a carro forte

Uma mulher foi presa em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, em uma operação em que outros cinco mandados de prisão foram cumpridos. Carolina Andrade da Silva é apontada com uma das integrantes da quadrilha que roubou um carro-forte em abril passado em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Na ocasião, um motorista de um carro veio a óbito. Ainda em Paulo Afonso, José Salviano Arcoverde Neto, de 36 anos, também teve o mandado de prisão cumprido por participação no mesmo crime que Jéssica. Ele já está custodiado no Conjunto Penal de Paulo Afonso.

Também foram presos acusados de participar da mesma quadrilha em Alagoas e Pernambuco: Fábio Júnior dos Santos, Leandro Batista de Lima, Galdino Coelho Feitosa Neto e Maria das Dores Vieira. Ainda estão foragidos os baianos: Varnei Xavier dos Santos, Felipe Bernardes Andrade, Bruno Nobre da Silva, Aldean Oliveira Ramos, assim como dos pernambucanos Cézar Costa, Fabrício de Menezes Albuquerque, José Cícero dos Santos Júnior, da Silva e Messias Vicente da Silva – que também têm residências na Bahia.  Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), informações podem ser passadas anonimamente pelos números do Disque-Denúncia da SSP da Bahia (3235-0000 capital) (181 interior) ou pela internet.  

A operação conjunta ocorreu nas últimas segunda (18), terça (19) e quarta (20). Por meio do Depin, as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Paulo Afonso, Juazeiro e Senhor do Bonfim estiveram à frente das diligências e investigações, o que resultou na identificação dos assaltantes.

Caminhão com carga de ração tomba em Cabaceiras do Paraguaçu

Um caminhão que estava carregado com ração para gado, tombou dentro de um pasto na tarde desta segunda-feira (25/11), nas proximidades da ladeira de acesso ao Hotel Fazenda São Geraldo, situado no Tabuleiro de Menezes, zona rural de Conceição do Almeida.  Segundo o relato de testemunhas, o caminhão transitava por dentro da pastagem no momento do ocorrido. Não há informação sobre feridos. A polícia esteve no local para registrar a ocorrência.

F: Rádio Andaiá FM

Policial sofre tentativa de homicídio em Cabaceiras do Paraguaçu

Segundo informações, por volta das 19h50 deste último domingo (24/novembro), um homem foi baleado com um tiro na perna próximo a um posto de combustíveis que fica no centro da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu. A vítima foi reconhecida como Cabo PM Gomes, lotado na 27ª CIPM. O mesmo foi socorrido imediatamente por socorristas do SAMU/192 e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) de Cruz das Almas, mas devido a gravidade dos ferimentos, o mesmo teve de ser transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ). O mesmo pernanece internado e seu estado clinico não é considerado grave, porém requer cuidados especiais.

Autoria e motivação da tentativa de homicídio ainda é desconhecida.

F: #ForteNoReconcavo

INMET divulga alerta amarelo para chuvas intensas no Recôncavo

O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (INMET) divulgou neste domingo (24/novembro), um aviso para o risco de ocorrência de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h) para a região do Vale do Jiquiriçá e Recôncavo Baiano, além de outras regiões da Bahia. Apesar do alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Entre as ações recomendadas pelo INMET estão: Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda); evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193) do seu município.