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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Tucano e outras 37 prefeituras baianas tem recursos bloqueados por falta de pagamentos previdenciários

Um montante de 38 prefeituras baianas estão impedidas de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de irregularidades junto à União, mostram dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), essas suspensões ocorrem pelo não pagamento das contribuições previdenciárias ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Sem a quitação dos débitos, a capacidade de financiamento dos municípios, já impactada pela crise, fica ainda mais limitada, provocando atrasos em projetos de investimentos e prejudicando o fornecimento de serviços básicos. 

Entre janeiro e julho, as cidades em débito com a Previdência deixaram de receber pelo menos uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios, que foi direcionada para o pagamento da dívida. No Brasil, R$ 3,61 bilhões do FPM ficam retidos.

O FPM é a principal fonte de receita para custeio de serviços básicos e investimentos nos pequenos e médios municípios.

Entre os municípios baianos, constam as cidades de Tucano, administrada por Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, Ipirá, Mucugê, Itambé, Planalto, Retirolândia,  Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Lago, Rio do Pires, Santa Cruz da Vitória, Piripá, Feira da Mata, Conde, Casa Nova, Itatim, Itacaré entre outras

F: São Gonçalo News

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