SAPEAÇU: Operação conjunta com Polícia Federal desarticula esquema de fraudes no INSS

Uma operação conjunta, realizada pela Polícia Federal (PF), pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e por integrantes da força-tarefa previdenciária, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 4, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes contra a Previdência Social, liderada pelo chefe da Agência da Previdência Social (APS) em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano. O prejuízo estimado aos cofres púbicos, até o momento, supera os R$ 2 milhões, referentes a fraude em 132 benefícios

O servidor público teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Além deste mandado de prisão, a operação Palha Grande cumpre 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos grupos criminosos investigados, sendo seis em Santo Antônio de Jesus e quatro em Sapeaçu. A Justiça Federal decretou, ainda, o afastamento do servidor do INSS de suas funções públicas e proibição de acesso dos investigados a qualquer agência do INSS.

As investigações foram iniciadas a partir da detecção de reiteradas fraudes na concessão de benefícios previdenciários na APS de Sapeaçu, em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS, abrangendo a concessão de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade. As evidências indicam que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em patente desacordo com a legislação.

As investigações apontam, também, que o servidor do INSS praticava as condutas em favor de clientes de ao menos dois grupos de intermediários com atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus, também no Recôncavo. Há indícios de que esses despachantes/intermediários, em retribuição às fraudes implementadas, repassavam valores ao servidor público.