sexta-feira, 19 de março de 2021

João Roma diz que os valores propostos para a nova rodada do auxílio emergêncial é o viável

O ministro da Cidadania, João Roma, diz que os valores propostos para nova rodada do auxílio emergencial (entre R$ 150 e R$ 375) foi o “viável” pelo limite total de R$ 44 bilhões de gastos autorizados pelo Congresso. Segundo o ministro, após as quatro parcelas previstas para serem pagas entre abril e julho, o Bolsa Família voltará em agosto reformulado, mais “robusto”, para ampliar a rede de proteção de forma permanente.

A Secretaria Especial de Comunicação Social informou nesta quinta-feira, 18, que o presidente Jair Bolsonaro assinou as duas medidas provisórias para a retomada do auxílio. Bolsonaro deve ir presencialmente ao Congresso entregar os textos às 17 horas.

No ano passado, o auxílio emergencial foi pago a 68 milhões de pessoas. Agora, a mais recente versão do cadastro terá 46 milhões de destinatários – uma queda de 22 milhões. O governo não pretende abrir um novo cadastro, salvo acréscimos por ordem judicial.

Antes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o presidente precisa editar essa medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o ‘novo Bolsa Família’ ficou para agosto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 25/2/2021

Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. “São esses os valores e esses recursos são mais do que essencial, é um recurso que faz muita diferença para aquele brasileiro vulnerável, que mais precisa”, disse Roma.

São valores menores dos que foram pagos no ano passado (cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com mães chefes de família ganhando cota em dobro), mas a política social e a área econômica são duas faces da mesma moeda. Então, isso foi o que foi viável ser viabilizado pelo Congresso Nacional, com a PEC emergencial que viabilizou R$ 44 bilhões e, com esse valor, ajustamos para conseguir atender aproximadamente 46 milhões de famílias em todo Brasil”, disse.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias na categoria “unipessoal”, isto é, composta por uma única pessoa. O número representa 43% do total.

Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. A maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

Roma afirmou que, em março, 14,5 milhões vão receber o Bolsa Família (cujo benefício médio é de R$ 190). O auxílio emergencial será pago nos meses de abril, maio, junho e julho para os beneficiários do Bolsa mais parte dos vulneráveis que receberam a ajuda em 2020.

Novo Bolsa Família’ fica para agosto
Roma afirmou que o governo estuda a reformulação e reestruturação do programa Bolsa Família para agosto. “Estamos, sim, estudando uma reestruturação do programa para que, já no mês de agosto, após a última parcela do auxílio, beneficiários do Bolsa Família possam encontrar um programa mais robusto que possa de fato servir como um caminho intermediário na saída do auxílio para retomada inclusive do crescimento econômico brasileiro e avançar com essa rede de proteção”, disse o ministro, que assumiu a pasta em fevereiro no lugar de Onyx Lorenzoni.

Como mostrou o Estadão, a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, o mesmo número das que vão receber o benefício neste mês de março.

Segundo apurou a reportagem, a ideia é que, no primeiro ano, cerca de 10 mil estudantes sejam contemplados com bolsas por mérito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo) e outros 10 mil na categoria iniciação científica. O aluno receberá R$ 100 mensais e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar juntas aproximadamente R$ 50 milhões.

A bolsa por mérito escolar só será implementada em 2022 porque dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala a estudantes da educação básica e que busca medir a qualidade do aprendizado. A partir deste ano, os testes do Saeb serão anuais e obrigatórios para todos os estudantes, o que vai permitir a utilização dos resultados como referência para o pagamento do benefício.

A reformulação do Bolsa Família ainda prevê o pagamento de um auxílio-creche, para incentivar mães a deixarem os filhos pequenos na escola e, assim, poderem trabalhar ou buscar emprego. Também há a previsão de unificação e simplificação dos seis tipos de benefício que hoje compõem o programa, para facilitar o entendimento das famílias.

Economia’ com pagamento do auxílio será usada na reformulação
Roma afirmou que a reformulação do Bolsa Família será bancada com a “economia” que será feita nos quatro meses de pagamento do auxílio emergencial. Neste ano, o Orçamento do Bolsa é de R$ 34,8 bilhões. Entre abril e julho, os assistidos pelo programa receberão o auxílio emergencial, que é pago por meio de crédito extraordinária.

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