Fiscalização:

Amargosa: Controladoria Geral da União encontrou supostas fraudes em licitação

 Em relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), foi encontrado indício de fraude aos cofres públicos na licitação que tive como objetivo construir uma Unidade de Atendimento Especializado – POLICLÌNICA no Município de Amargosa. Conforme dados do relatório, em 2009, as empresas licitantes agiram em coluio, traduzido em lei como fraude.

No dia 04 de maio de 2009, a administração da Prefeitura de Amargosa, publicou no Diário Oficial da União o Edital da referida licitação, que foi adquirido por 05 empresas, entretanto, no dia da sessão de abertura, somente 02 compareceram: a W.T.M. Construções e Transportes Ltda., CNPJ n.º13.582.689/0001-51, e a METRO Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ n.º 07.478.417/0001-03.

Segundo o relatório, a Proposta Financeira da W.T.M. (vencedora da licitação) e a  Proposta Financeira da suposta concorrente da W.T.M, a METRO, apresentadas em papel timbrado da Prefeitura, com o mesmo layout, fonte e estilo, com variação exata de 5% (cinco por cento) nos preços de uma para outra, indicam que a licitação foi fraudada pelas empresas "participantes".

"Não há concorrência na Tomada de Preço 04/2009. As duas empresas participam em conluio, com a
definição antecipada da vencedora" afirma o relatório.

Logo, as evidências apontadas no fato são suficientes para caracterizar a fraude no processo licitatório para a construção da policlínica de Amargosa.

Confira o relatório na íntegra:

http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RM37002-BA-Amargosa.pdf

F: Amargosa News