Por conta do impasse nas negociações entre os médicos reguladores e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a marcação de exames, consultas e demais procedimentos nas unidades de saúde do Governo do Estado devem ser paralisados, por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira (14). A decisão foi anunciada em assembleia realizada na segunda-feira (11), e confirmada nesta terça, pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA). “Os médicos estão insatisfeitos com o corte do pagamento do adicional de insalubridade, ocorrido em novembro de 2015. A paralisação é uma forma de eles cobrarem esse retorno. Além disso, as condições de trabalho na Central de Regulação são bastante precárias, e faltam trabalhadores para o volume de trabalho que esta função impõe. Isso sem contar que o tempo que esses profissionais dispõem para atender, avaliar e direcionar as ocorrências de acordo com a gravidade é muito pequeno – apenas 3 minutos -”, informa Francisco Magalhães, presidente do Sindimed. Ainda de acordo com o presidente do Sindimed, atualmente a Central de Regulação do Governo do Estado conta apenas com 70 médicos reguladores para atender as solicitações de todo o Estado.
Negociação: De acordo com a Sesab, o governo prossegue em negociação com a categoria, visando evitar maiores transtornos à população. Em nota, divulgada na tarde desta terça-feira, a secretaria falou sobre as negociações e respondeu às reivindicações dos médicos.
Confira a nota da Sesab:“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que está em curso o processo de negociação com a categoria de médicos reguladores, por meio de seus representantes. A retirada da insalubridade foi uma ação correcional realizada por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), também respaldada por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais. Ressaltamos que ocorrem reuniões periódicas com as entidades de classe e destacamos ainda que os servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres devem se dirigir ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo”.
Negociação: De acordo com a Sesab, o governo prossegue em negociação com a categoria, visando evitar maiores transtornos à população. Em nota, divulgada na tarde desta terça-feira, a secretaria falou sobre as negociações e respondeu às reivindicações dos médicos.
Confira a nota da Sesab:“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que está em curso o processo de negociação com a categoria de médicos reguladores, por meio de seus representantes. A retirada da insalubridade foi uma ação correcional realizada por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), também respaldada por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais. Ressaltamos que ocorrem reuniões periódicas com as entidades de classe e destacamos ainda que os servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres devem se dirigir ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo”.
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