O Governo do Estado depositou, nesta sexta-feira (15), o valor referente aos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação (SEC). Esses trabalhadores são funcionários de empresas que mantinham contratos com a SEC, encerrados no dia 30 de junho. Segundo a SEC, o Banco do Brasil já iniciou os pagamentos.
A decisão foi tomada na reunião realizada, nesta sexta-feira (15), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a SEC, o governo tinha dinheiro para pagar, mas estava encontrando problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Por isso, buscou uma mediação do MPT e da Procuradoria Geral do Estado.
O governo também firmou os novos contratos de terceirização. O objetivo é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção do quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra para troca dos trabalhadores.
Os contratos seguirão o que determina a Lei Anticalote, que prevê uma reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas. Essa resreva serve de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. “Além disso, a partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores”, salientou Pinheiro.
Manifestações
A decisão foi tomada na reunião realizada, nesta sexta-feira (15), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a SEC, o governo tinha dinheiro para pagar, mas estava encontrando problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Por isso, buscou uma mediação do MPT e da Procuradoria Geral do Estado.
O governo também firmou os novos contratos de terceirização. O objetivo é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção do quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra para troca dos trabalhadores.
Os contratos seguirão o que determina a Lei Anticalote, que prevê uma reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas. Essa resreva serve de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. “Além disso, a partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores”, salientou Pinheiro.
Manifestações
Durante a manhã, um grupo de estudantes da rede estadual de ensino fez uma passeata da Avenida Paralela, na altura do Imbuí, até o Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os estudantes protestam contra a falta de manutenção das escolas, causada pela falta de trabalhadores terceirizados.
"Falta merenda sempre, os funcionários terceirizados estão sendo demitidos e nós somos prejudicados. Por isso viemos aqui protestar essa situação. Minha mãe é faxineira terceirizada, não foi demitida mas está sem receber salário há um mês", denunciou Felipe Pereira, 15 anos, estudante do Colégio Estadual Dinah Gonçalves, em Valéria.
Outros dois grupos de estudantes realizaram manifestações no Campo Grande e na Calçada. No período da tarde, outro grupo fechou uma rua na Fazenda Grande do Retiro.
"Falta merenda sempre, os funcionários terceirizados estão sendo demitidos e nós somos prejudicados. Por isso viemos aqui protestar essa situação. Minha mãe é faxineira terceirizada, não foi demitida mas está sem receber salário há um mês", denunciou Felipe Pereira, 15 anos, estudante do Colégio Estadual Dinah Gonçalves, em Valéria.
Outros dois grupos de estudantes realizaram manifestações no Campo Grande e na Calçada. No período da tarde, outro grupo fechou uma rua na Fazenda Grande do Retiro.
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