Teve início nesta quinta-feira (17), o Mutirão 2016 para Emissão e Renovação de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), promovido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Atualmente, a Bahia conta 652.280 mil agricultores familiares com DAPs ativas. O Mutirão busca ampliar esse número, bem como, renovar aquelas já vencidas.
Os agricultores familiares interessados devem procurar as Secretaria Municipal de Agricultura, a sede dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) ou o escritório do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) da sua cidade, onde receberão informações sobre os procedimentos, local e data de realização dos mutirões. O mutirão prossegue até o dia 30 de novembro.
De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, “esta ação será realizada por meio de mobilizações coletivas nas comunidades rurais e na sede dos municípios. Os mutirões serão amplamente divulgados, garantindo, assim, o maior número de agricultores beneficiados”.
Fontes também destacou a importância econômica e social da agricultura familiar. “O Censo Agropecuário 2006 identificou que o Estado da Bahia, com 665.831 estabelecimentos de agricultores familiares (IBGE, 2006), que vivem no campo sob o regime de economia familiar, destacando-se no cenário nacional com o Estado com maior número de estabelecimento rurais geridos por agricultores familiares”.
DAP - O documento é a identificação do agricultor familiar, um instrumento que permite o acesso às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), do Programa Garantia Safra, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os agricultores familiares interessados devem procurar as Secretaria Municipal de Agricultura, a sede dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) ou o escritório do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) da sua cidade, onde receberão informações sobre os procedimentos, local e data de realização dos mutirões. O mutirão prossegue até o dia 30 de novembro.
De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, “esta ação será realizada por meio de mobilizações coletivas nas comunidades rurais e na sede dos municípios. Os mutirões serão amplamente divulgados, garantindo, assim, o maior número de agricultores beneficiados”.
Fontes também destacou a importância econômica e social da agricultura familiar. “O Censo Agropecuário 2006 identificou que o Estado da Bahia, com 665.831 estabelecimentos de agricultores familiares (IBGE, 2006), que vivem no campo sob o regime de economia familiar, destacando-se no cenário nacional com o Estado com maior número de estabelecimento rurais geridos por agricultores familiares”.
DAP - O documento é a identificação do agricultor familiar, um instrumento que permite o acesso às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), do Programa Garantia Safra, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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