O desembargador Mário Albiani derrubou nesta sexta-feira (11) a decisão judicial que havia determinado o bloqueio de R$ 1 milhão da prefeitura de Amargosa.
A medida inicial foi tomada pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa ação ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda, que alegava o destino do montante para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), que estão “paralisadas e sem perspectiva de término”.
Os recursos, oriundos de repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram liberados após recurso do jurídico do município.
A medida inicial foi tomada pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa ação ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda, que alegava o destino do montante para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), que estão “paralisadas e sem perspectiva de término”.
Os recursos, oriundos de repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram liberados após recurso do jurídico do município.
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