Na sessão extraordinária da noite desta sexta-feira (10), o veto de autoria do poder executivo à emenda impositiva foi rejeitado pela Câmara com oito votos contra, quatro a favor e uma abstenção.
Durante a votação da matéria, que teve como relator o vereador Paulinho Moraes, os membros do poder legislativo discutiram sobre os motivos que levaram o gestor a vetar a emenda em sua totalidade. A emenda autoriza acrescentar ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde o montante de R$ 1.200.000,00 para ser aplicado em ações de saúde e custeio da Santa Casa de Misericórdia.
Foi de reconhecimento comum entre as bancadas de oposição e situação de que a emenda tinha uma falha na criação do projeto, pois a mesma não indica o elemento de despesa. Mas de acordo com a maioria dos vereadores da bancada de oposição isso não deveria impedir a Santa Casa de receber tal investimento do Governo Municipal, bastando apenas um ajuste. “Este veto tem apenas uma causa que o justifica, desta forma o veto deveria ser parcial e não total, dando a possibilidade desta Casa fazer os ajustes necessários, porém mantendo a emenda, que é fruto de um gesto nobre dos dez vereadores que a fizeram”, disse a vereadora Maria Cedraz, que foi apoiada pelo vereador, Edson Ribeiro, presidente, que ressaltou que era de grande importância para a população a manutenção da emenda impositiva, e que a rejeição ao veto seria uma maneira de manter a emenda viva, caso contrário a Santa Casa poderia perder o recurso que foi destinado a ela. Os vereadores da situação rebateram, dizendo que eles poderiam garantir que a Santa Casa seria reaberta com ou sem o recurso destinado pela emenda e foram a favor do veto. “Eu tenho certeza que a Santa Casa será reaberta. Independente da emenda, o prefeito vai reabrir e ainda colocar mais recurso”, afirmou o vereador Thiago Chagas. Porém a garantia dos vereadores de situação, foi rebatida por vereadores de oposição como, Elias de Gogó e Renan de Romualdo, que foram categóricos a dizerem que não poderia confiar na boa vontade do atual prefeito, pois no ano passado também o gestor da época assinou convênio fez de tudo para reabrir e não conseguiu porque dependia do Governo do Estado. “Achei deselegante a forma como o veto foi colocado pelo executivo, dispensando um recurso de uma bancada de dez vereadores. Nós não temos nenhuma garantia de que a Santa Casa será reaberta. No ano passado o prefeito assinou o convênio com a Santa Casa e o Estado não cumpriu e Santa Casa não abriu. A emenda impositiva é a maneira de garantir que esse recurso vai ser realmente usado na unidade”, disse o vereador Renan de Romualdo.
Após as discussões e analise de documentos, o presidente Edson Ribeiro, colocou em votação, que ficou da seguinte forma: os vereadores Thiago Chagas, Carlos Trindade, Professora Ilza e Carlos Borges, votaram a favor do veto do poder executivo à emenda. Camila Moura, Elias de Gogó, Nego da Farmácia, Valter Lucas, Renan de Romualdo, Roberto Câmara, Maria Cedraz e Edson Ribeiro foram contra o veto. Já o vereador Paulinho Moraes se absteve à votação. Os vereadores Osvaldo da Paz e Valtércio Filho não estavam presentes na sessão.
A emenda impositiva é algo recente, um mecanismo disponibilizado ao vereador, que cria a obrigatoriedade do Poder Executivo a realizar as emendas parlamentares do Orçamento. Cada vereador disponibiliza R$120.000,00 anual para indicar onde dever ser gasto o recurso pelo poder executivo.
F: Câmara Municipal/Fotos: Tálison Cruz
Durante a votação da matéria, que teve como relator o vereador Paulinho Moraes, os membros do poder legislativo discutiram sobre os motivos que levaram o gestor a vetar a emenda em sua totalidade. A emenda autoriza acrescentar ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde o montante de R$ 1.200.000,00 para ser aplicado em ações de saúde e custeio da Santa Casa de Misericórdia.
Foi de reconhecimento comum entre as bancadas de oposição e situação de que a emenda tinha uma falha na criação do projeto, pois a mesma não indica o elemento de despesa. Mas de acordo com a maioria dos vereadores da bancada de oposição isso não deveria impedir a Santa Casa de receber tal investimento do Governo Municipal, bastando apenas um ajuste. “Este veto tem apenas uma causa que o justifica, desta forma o veto deveria ser parcial e não total, dando a possibilidade desta Casa fazer os ajustes necessários, porém mantendo a emenda, que é fruto de um gesto nobre dos dez vereadores que a fizeram”, disse a vereadora Maria Cedraz, que foi apoiada pelo vereador, Edson Ribeiro, presidente, que ressaltou que era de grande importância para a população a manutenção da emenda impositiva, e que a rejeição ao veto seria uma maneira de manter a emenda viva, caso contrário a Santa Casa poderia perder o recurso que foi destinado a ela. Os vereadores da situação rebateram, dizendo que eles poderiam garantir que a Santa Casa seria reaberta com ou sem o recurso destinado pela emenda e foram a favor do veto. “Eu tenho certeza que a Santa Casa será reaberta. Independente da emenda, o prefeito vai reabrir e ainda colocar mais recurso”, afirmou o vereador Thiago Chagas. Porém a garantia dos vereadores de situação, foi rebatida por vereadores de oposição como, Elias de Gogó e Renan de Romualdo, que foram categóricos a dizerem que não poderia confiar na boa vontade do atual prefeito, pois no ano passado também o gestor da época assinou convênio fez de tudo para reabrir e não conseguiu porque dependia do Governo do Estado. “Achei deselegante a forma como o veto foi colocado pelo executivo, dispensando um recurso de uma bancada de dez vereadores. Nós não temos nenhuma garantia de que a Santa Casa será reaberta. No ano passado o prefeito assinou o convênio com a Santa Casa e o Estado não cumpriu e Santa Casa não abriu. A emenda impositiva é a maneira de garantir que esse recurso vai ser realmente usado na unidade”, disse o vereador Renan de Romualdo.
Após as discussões e analise de documentos, o presidente Edson Ribeiro, colocou em votação, que ficou da seguinte forma: os vereadores Thiago Chagas, Carlos Trindade, Professora Ilza e Carlos Borges, votaram a favor do veto do poder executivo à emenda. Camila Moura, Elias de Gogó, Nego da Farmácia, Valter Lucas, Renan de Romualdo, Roberto Câmara, Maria Cedraz e Edson Ribeiro foram contra o veto. Já o vereador Paulinho Moraes se absteve à votação. Os vereadores Osvaldo da Paz e Valtércio Filho não estavam presentes na sessão.
A emenda impositiva é algo recente, um mecanismo disponibilizado ao vereador, que cria a obrigatoriedade do Poder Executivo a realizar as emendas parlamentares do Orçamento. Cada vereador disponibiliza R$120.000,00 anual para indicar onde dever ser gasto o recurso pelo poder executivo.
F: Câmara Municipal/Fotos: Tálison Cruz
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