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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as atividades presenciais e prazos processuais nas Comarcas de Sapeaçu e Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A medida tem o objtivo de cumprir o ‘lockdown’ decretado nos municípios contra o novo coronavírus. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24).
Segundo apurou a reportagem, na cidade de Cachoeira a medida começa a valer no domingo (26) e termina no dia 2 de agosto. Já em Sapeaçu, a suspensão está em vigor desde o dia 22 de julho e vai até terça-feira (28).
Durante a suspensão, vai ser adotado o regime de teletrabalho para magistrados e servidores das comarcas. Os prazos que vencerem nas datas especificadas serão prorrogados para o primeiro dia útil depois do encerramento da suspensão.
Segundo apurou a reportagem, na cidade de Cachoeira a medida começa a valer no domingo (26) e termina no dia 2 de agosto. Já em Sapeaçu, a suspensão está em vigor desde o dia 22 de julho e vai até terça-feira (28).
Durante a suspensão, vai ser adotado o regime de teletrabalho para magistrados e servidores das comarcas. Os prazos que vencerem nas datas especificadas serão prorrogados para o primeiro dia útil depois do encerramento da suspensão.
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