´Tá Legal’: programa da Prefeitura incentiva a regularização do comércio de Cruz das Almas

Com o objetivo de fomentar o trabalho, a geração de renda e o empreendedorismo de Cruz das Almas, a Prefeitura lançou o “Tá Legal”, um programa de incentivo e ordenamento do comércio cruzalmense. A iniciativa vai facilitar o processo de regularização das atividades de comerciantes e trabalhadores que atuam na cidade, e, em especial, no Mercado Municipal e nas feiras livres.

O programa surgiu de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Serviços Públicos. Por meio do Tá Legal, serão oferecidos serviços de legalização do uso do solo do município, cadastramento no MEI para novos microempreendedores, suporte para acesso a crédito financeiro (CrediBahia e Banco do Nordeste), treinamentos e melhorias nos equipamentos públicos.

Na próxima sexta-feira (03) e no sábado (04), uma equipe de fiscais percorrerá a área da Praça do Lavrador para realizar o recadastramento dos trabalhadores do local. “Queremos regularizar as condições de vínculo e tributos com o Município. A intenção da administração atual é fazer uma parceria, pois o poder público tem a obrigação de fiscalizar e fazer o processo de legalização”, explica a secretária da Fazenda, Patricia Karine.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Ronivon Lemos, o programa também será importante para a revitalização do Mercado Municipal e da feira. “A gente quer fazer um raio x para conhecer a situação de cada um dos agricultores familiares que estão ali, desde os feirantes até as pessoas que fazem o transporte de produtos no carrinho de mão”, afirma Roni.