AUXÍLIO BRASIL e BPC: Benefícios podem vir em dobro neste mês. Saiba mais

Os assistidos pelo Auxílio Brasil e Benefício Continuado dos programas de Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) podem receber o dobro dos benefícios em dezembro. O valor extra será de extrema importância para ajudar com as contas de fim de ano.

A possibilidade de repasse do abono extra a esses segurados existe por meio do Projeto de Lei (PL) 6.394/2019, que foi recentemente aprovado no Senado. Em geral, o texto da medida determina que tanto o BPC quanto o Bolsa Família (hoje Auxílio Brasil) sejam pagos duas vezes neste mês aos beneficiários.

O senador licenciado, Ciro Nogueira (PP-PI), é o autor do projeto que recebeu recentemente o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Além da criação dos pagamentos extras, a proposta também altera a Lei 8.742 de 1993, que gerencia as regras da organização da assistência social.

13º duplo para beneficiários

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que o governo federal já havia autorizado o pagamento de uma parcela extra ou do abono natalino aos assistidos pelo Bolsa Família. Na época, em 2019, os inscritos recebiam 13º salário.

Os pagamentos foram feitos por meio da Medida Provisória 898/2019. No entanto, apesar de positiva, a medida não incluiu o grupo de inscritos do BPC, o que deve ser feito agora com a nova proposta em tramitação no Senado.

Atualmente, o texto está em análise pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara. Se aprovada, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, por fim, passará pela sanção presidencial para entrar em vigor.