Santo Antônio de Jesus autoriza utilização de caminhonetes como táxis

Em uma medida que visa atender às necessidades dos taxistas que operam em áreas de mercado e zonas rurais, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, publicou o Decreto Nº 278 de 10 de julho de 2024, permitindo o uso de caminhonetes no serviço de transporte individual por táxi.

Detalhes do Decreto

O prefeito Genival Deolino Souza, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), autorizou a inclusão de veículos do tipo caminhonete, desde que cumpram os seguintes requisitos:

– Sejam da categoria aluguel.

– Possuam quatro portas e assentos para pelo menos quatro passageiros.

– Tenham tampa ou capota vedada e chaveada para o transporte adequado de bagagens.

– Possuam um peso bruto total (PBT) de até 2.000 kg e potência máxima do motor de até 185cv.

Verificação e Homologação

O decreto também estabelece que os interessados devem verificar junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT) a compatibilidade do veículo antes de sua aquisição. A SMTT tem o direito de não aprovar veículos considerados inadequados para o serviço de táxi.

Agradecimento do SINDTAXISAJ

Antônio da Lapa, presidente do Sindicato dos Taxistas de Santo Antônio de Jesus (SINDTAXISAJ), expressou gratidão ao prefeito e ao secretário Cosme Bittencourt pela liberação. Ele destacou a importância da medida para os taxistas que operam em áreas de mercado e zonas rurais, onde a demanda por veículos mais robustos é maior.

Impacto da Medida

Essa autorização representa um avanço para os taxistas locais, proporcionando maior flexibilidade e capacidade de atender a uma variedade de passageiros e cargas, especialmente em áreas menos urbanizadas. A inclusão das caminhonetes no serviço de táxi poderá melhorar a eficiência e a qualidade do transporte, beneficiando tanto os taxistas quanto os usuários.

A iniciativa de Santo Antônio de Jesus pode servir de modelo para outras cidades que enfrentam desafios similares. Ao permitir o uso de caminhonetes, a administração municipal demonstra uma sensibilidade às necessidades específicas dos taxistas e uma disposição para adaptar as regulamentações para melhor servir a comunidade.

Com a publicação deste decreto, Santo Antônio de Jesus dá um passo importante em direção à modernização e diversificação do serviço de táxi, alinhando-se às demandas atuais e melhorando as condições de trabalho dos taxistas.