Estados aumentam ICMS de importação a partir de 1º de abril

A partir da próxima terça-feira (1º), as compras feitas em plataformas internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, vão ficar mais caras no Brasil. Em vez de uma nova alta no imposto de importação — também conhecido como 'Taxa das Blusinhas' e que vigora no País desde o ano passado —, o aumento desta vez será no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Essa alta não será sentida igualmente por toda a população brasileira. Isso porque o ICMS é um imposto recolhido pelos governos estaduais. Das 27 unidades federativas do Brasil, dez estados (incluindo a Bahia) optaram por elevar a alíquota cobrada pelas compras internacionais por enquanto, mas o cenário pode mudar nos próximos dias.

Até a próxima segunda-feira (31), a taxa paga por toda a população brasileira de ICMS era de, no mínimo, 17%. Em decisão definida em dezembro e anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alíquota foi elevada, e o imposto será de pelo menos 20% em cima do valor da mercadoria adquirida.


De acordo com informações da revista IstoÉ e do portal Metrópoles, a decisão de subir o ICMS para as compras internacionais eleva a carga tributária das transações para cerca de 50%. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), Edmundo Lima, a indústria e o varejo nacional pagam quase 90% de tributação.


Dentre os dez estados que decidiram subir a alíquota mínima do imposto estadual cobrado para as remessas vindas de fora do País, o Ceará é um deles. A partir da próxima terça-feira, quem fizer compras internacionais no território cearense pagará pelo menos 20% de ICMS.

Veja a lista completa com quais unidades federativas decidiram elevar a alíquota:

Acre;
Alagoas;
Bahia;
Ceará;
Minas Gerais;
Paraíba;
Piauí;
Rio Grande do Norte;
Roraima;
Sergipe.

Vale lembrar que toda e qualquer compra feita em plataformas internacionais é taxada tanto com o imposto de importação quanto com a alíquota estadual. Na simulação feita pela reportagem, a alta é discreta comparada com os demais tributos já existentes.

Cenário 1 (antes do Remessa Conforme) - compra de US$ 50 (R$ 275 com o dólar cotado a R$ 5,50): R$ 60,37 em impostos. Compra fica em R$ 335,37;
Cenário 2 (após o Remessa Conforme) - compra de US$ 50 (R$ 275 com o dólar cotado a R$ 5,50): R$ 122,59 em impostos. Compra fica em R$ 397,59;
Cenário 3 (após o Remessa Conforme e com alta do ICMS) - compra de US$ 50 (R$ 275 com o dólar cotado a R$ 5,50): R$ 137,50 em impostos. Compra fica em R$ 412,50;

No terceiro cenário, os impostos somam exatamente metade do valor da compra, atingindo os 50% de tributação em cima de compras internacionais.