Membros da diretoria da OAB Feira se reúnem com nova juíza titular da 6ª Vara Cível

Uma reunião foi realizada, na última sexta-feira (14), entre a OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente Lorena Peixoto, seu vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto, e seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e a nova juíza titular da 6ª Vara Cível do município, Drª. Carla Santana Bárbara Vitório, para tratar de assuntos atinentes à unidade, especialmente no que diz respeito à quantidade de processos e o andamento deles.

Especificamente foi informado pela juíza que existe um acervo de 588 processos parados há mais de 120 dias. Alem disso, há mais de 200 processos que estão conclusos para julgamento, 654 estão aguardando decisão e 831 processos estão esperando algum tipo de despacho.

Existem também 88 decisões de embargos de declaração e 111 processos aguardando cumprimento de sentença. Exatos 65 estão esperando a expedição de alvarás, e 200 processos estão na fila para o proferimento de decisões urgentes à apreciação de liminares.

Para Lorena Peixoto, a situação da vara é muito preocupante. “Isso nos deixa em alerta, pois tem tido uma média de 170 processos ao mês somente nesta 6ª Vara Cível. Por exemplo, a vara conta com 266 processos aguardando despachos de petições iniciais. A magistrada ainda pontuou que a unidade está em inspeção até esta semana, mais precisamente, até quarta-feira (19), o que paralisa as atividades e dificulta o andamento das demandas”, declara.

A presidente da OAB Feira, contudo, afirma que a juíza percebeu a existência de muitas irregularidades na movimentação de processos na vara e se prontificou a tentar resolvê-los, mas pontuou que também há problemas no que tange ao peticionamento correto por parte da advocacia.

Informou, ainda, a magistrada que, tanto o seu assessor (Thiago) quanto a sua assistente (Brenda) estarão disponíveis de segunda a sexta-feira para atendimento à advocacia, recepcionando todas as demandas, mas que, nessa fase inicial, a magistrada apenas estará disponível para atendimento presencial às quintas-feiras à tarde, uma vez que nas terças e quartas-feiras estará fazendo audiências.

Ainda este mês chegará mais um servidor analista na 6ª Vara Cível de Feira de Santana, conforme informou a nova juíza titular Drª. Carla Santana Bárbara Vitório, a fim de que ele possa contribuir com o andamento da unidade. Porém, a juíza pediu a ajuda da OAB Seccional Bahia, através da Subseção Feira de Santana, para reforçar o pedido de disponibilidade deste servidor, uma vez que a unidade está com déficit de quatro servidores.