Com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para pedestres e motoristas, a Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, deu início nesta terça-feira, 14 de julho, a uma importante ação de ordenamento urbano e desobstrução de vias públicas no município.
Prazo de 48 horas para regularização
Nesta primeira fase da iniciativa, os fiscais do município estão percorrendo as ruas para identificar e notificar os proprietários de imóveis que estejam com obras em andamento e utilizando o espaço público de forma irregular.
Segundo o fiscal de Serviços Públicos, Rafael Fraga, a abordagem inicial tem caráter educativo e de notificação imediata. A partir do recebimento do documento, os responsáveis têm um prazo de até 48 horas para desobstruir calçadas e ruas, recolhendo materiais como:
- Areia e brita
- Tijolos e blocos
- Entulhos e demais materiais de construção
Foco em segurança e mobilidade urbana
A ocupação inadequada de vias e calçadas com resíduos ou insumos de construção civil compromete diretamente a acessibilidade, obrigando muitas vezes o pedestre a transitar pelo meio da rua, disputando espaço com os carros.
"A ação de desobstrução das vias públicas busca devolver o direito de ir e vir com segurança e conforto para toda a população de Cruz das Almas", destaca a administração municipal.
A Secretaria de Serviços Públicos reforça que a colaboração dos cidadãos e construtores é fundamental para manter a cidade organizada, fluida e segura para todos. Aqueles que não cumprirem a determinação dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos às sanções previstas na legislação municipal.
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