Homem é preso por descumprir medida protetiva em Santo Estevão

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta terça-feira (4), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 30 anos, investigado pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. A prisão foi realizada na zona rural do município de Santo Estevão.

A vítima é ex-companheira do investigado e, conforme os registros policiais, ela foi submetida a agressões físicas e ameaças. Por isso, o Poder Judiciário deferiu medidas protetivas de urgência em favor da vítima, em outubro de 2025. Em maio deste ano, mesmo ciente da decisão judicial que o proibia de manter contato e de se aproximar da vítima, o homem foi até a residência da mulher, em aparente estado de embriaguez, onde a agrediu fisicamente e a ameaçou de morte.

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida no dia 13 de julho, ele foi encaminhado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais de praxe, incluindo expedição de guias para exame de lesão corporal e comunicação da prisão ao Poder Judiciário. O homem segue custodiado à disposição da Justiça. 

A prisão foi realizada por equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Santo Estevão), com apoio da Delegacia Territorial (DT) do município, e integra as ações da Operação Agosto Lilás. Promovida pelo NEAM em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a operação tem como objetivo intensificar as ações preventivas e repressivas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

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