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sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Cruz das Almas recebe R$ 1.914.884,73 da cessão onerosa para custear despesas previdenciárias

Cruz das Almas, e outros municípios do recôncavo baiano receberam repasses da cessão onerosa para estados e municípios, transferido no último dia 31 de dezembro de 2019. Para Cruz das Almas, o valor do repasse extra foi de R$ 1.914.884,73. O Estado da Bahia e os municípios baianos receberam R$ 861.248.040,51 dos recursos da cessão onerosa, de acordo com o Ministério da Economia. Apenas o Estado da Bahia ficou com R$ 371.775.986,30. Já os municípios baianos ficaram, por sua vez, com o montante de R$ 489.472.054,21. É importante lembrar que os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores. Em Santo Antônio de Jesus, o prefeito Rogério Andrade deve usar o recurso de R$ 2.553.179,64 para fazer investimentos importantes no município. Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019.

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