quarta-feira, 16 de junho de 2021

MP-BA proíbe fogueiras e fogos de artifício em cidades do sul baiano

Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos em três cidades do sul da Bahia após recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA). A informação foi divulgada pelo órgão estadual nesta terça-feira (15) e é válida para os municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga.

O promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações, informou que os fogos de artifício podem agravar a necessidade do uso das emergências hospitalares com demanda na unidade de queimados. Além disso, a fumaça das fogueiras pode piorar o cenário atual causado pela Covid-19.

A recomendação expedida pelo MP-BA ainda propõe que essas três cidades do sul da Bahia coíbam a realização de festejos juninos. O MP-BA não informou se houve recomendações para outras localidades.

Os municípios também devem adotar medidas para conscientização da população a respeito das medidas para evitar a propagação do coronavírus.

De acordo com o MP-BA, as cidades devem suspender a concessão de alvará para barracas de venda de fogos, a comercialização desses fogos, e aumentar a fiscalização. O objetivo é evitar aglomerações adotando as medidas legais, na eventualidade, da prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença).

As recomendações também foram expedidas para a Guarda Municipal e para a Polícia Militar de Coaraci, Almadina e Itapitanga.


F: G1/BA

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