Governo cria nova bandeira, e taxa extra na conta de luz vai subir 50%.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou hoje que o novo patamar de cobrança adicional da bandeira tarifária, criada em caráter extraordinário e chamado de bandeira de “escassez hídrica”, servirá para cobrir o rombo de R$ 13,8 bilhões. A medida valerá entre setembro deste ano e abril do ano que vem com a cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos, em substituição à bandeira vermelha Patamar 2 com cobrança atual de R$ 9,49/100 kWh.

Do total de despesa apontado, R$ 8,6 bilhões estão relacionados ao custo de geração mais cara das usinas termelétricas que serão acionadas até o fim do ano. Outros R$ 5,2 bilhões se referem ao déficit registrado até julho na movimentação da conta do sistema de bandeiras tarifárias, que não arrecadavam recurso suficiente para fazer frente ao volume de despesas.

A decisão de criar a nova bandeira tarifária partiu da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), uma espécie de comitê de crise formado por ministros para aprovar medidas excepcionais para enfrentar o cenário de escassez hídrica .

Pepitone explicou que a arrecadação adicional da bandeira da “escassez hídrica” será capaz de zerar impacto das despesas do setor sobre a tarifa de 2022. “A bandeira tarifária da Aneel tem uma metodologia e esse custo adicional transcendente [de R$ 8,6 bilhões], está fora. (...) Por isso, a necessidade de criar uma bandeira extraordinária no valor R$ 14,20 , o que é necessário para zerar essa conta em abril e isso não ter repercussão tarifária no ano de 2022”, disse o diretor da agência a jornalistas.

O diretor da Aneel destacou que o acionamento da bandeira de “escassez hídrica” no lugar da bandeira vermelha 2 trará um impacto de 6,78% nas contas dos consumidores, embora a variação do custo adicional seja no patamar de 50% — salta de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.