No documento consta que cinco pessoas foram indiciadas, incluindo o prefeito Ednaldo Ribeiro. Os indiciados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, homicídio culposo, exercício irregular da profissão e improbidade administrativa. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores.
A sessão foi aberta pelo vereador Paulinho Policial, que é presidente da CPI, e fez um resumo das atividades desempenhadas. De acordo com ele, foram 90 dias de atuação da comissão, com 25 testemunhas ouvidas em 21 sessões. Das 25 testemunhas, 18 eram sobre o óbito de Ronaldo Teles por suposto erro médico. Já as outras 7 foram ouvidas nas investigações sobre erros de imunização.
A sessão foi aberta pelo vereador Paulinho Policial, que é presidente da CPI, e fez um resumo das atividades desempenhadas. De acordo com ele, foram 90 dias de atuação da comissão, com 25 testemunhas ouvidas em 21 sessões. Das 25 testemunhas, 18 eram sobre o óbito de Ronaldo Teles por suposto erro médico. Já as outras 7 foram ouvidas nas investigações sobre erros de imunização.
O presidente também chamou a atenção para oitivas realizadas fora de Cruz das Almas, como foi o caso da Dra. Alana Sena, no município de Uauá e do Dr. Diego Partenostro, em Salvador.
Indiciados e crimes
O relatório final apresentado e aprovado pela comissão contém 109 páginas e discorre sobre as investigações, as oitivas, as constatações e as conclusões, apontando para 5 indiciados. O primeiro é o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) por improbidade administrativa, crime de responsabilidade. O segundo foi o ex-secretário municipal de Saúde e genro do prefeito, Sandro Borges, por homicídio culposo. A terceira é ex-superintendente de Saúde e a atual secretária municipal de Saúde, Kaliane Ferreira, por homicídio culposo. O quarto é o Dr. Vitor Lúcio, diretor médico de Cruz das Almas, por homicídio culposo. A quinta pessoa indiciada é a falsa médica (sem identificação até o momento) por exercício irregular da profissão, falsidade ideológica e homicídio culposo.
O relatório aprovado será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), à Polícia Civil e ao Conselho Regional de Medicina do estado da Bahia (Cremeb).
Entenda
A CPI foi aprovada pelos parlamentares após moradores denunciarem que tiveram imunização cruzada (receberam doses de vacinas diferentes) e seus cartões de vacinação foram adulterados, tanto por rasura em assinaturas quanto por substituição por um novo cartão. Porém, no decorrer das investigações, o óbito de Ronaldo Teles, em 05 de abril, entrou na pauta das investigações, uma vez que a família acusava que o paciente sofreu uma série de erros médicos.
As investigações apontaram que o óbito de Ronaldo Teles foi atestado por uma médica que nunca tinha trabalhado no município, a doutora Alana Sena. Alana prestou queixa contra a Prefeitura de Cruz das Almas por ter contratado um funcionário que se passava por ela.
Outros falsos médicos também foram descobertos nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Por: Leonardo Gonçalves/Bahia Recôncavo
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