quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

MDR repassa R$ 51,4 mil para ações de defesa civil em Itaberaba, na Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 51,4 mil à cidade de Itaberaba, na Bahia, que foi atingida por chuvas intensas. A portaria que autorizou a liberação do recurso foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

O repasse será destinado à limpeza de ruas e de galerias de águas pluviais da cidade. Quase 18 mil moradores foram atingidos pelo desastre natural e dois morreram.

No centro de Itaberaba, parte do asfalto de duas avenidas foi arrancada e crateras se formaram no local. Já na zona rural, algumas comunidades ficaram ilhadas. Quatro bairros foram atingidos com maior intensidade - Campo do Governo, Alameda das Umburanas, Barro Vermelho e Brisas da Chapada.

O repasse federal foi liberado após visita do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), liderada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, ao município. Além de vistoriar in loco os estragos, a equipe auxiliou os gestores locais nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36, de 2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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