Associação dos Produtores de Licor de Cachoeira, entra com uma liminar na Justiça Federal

A Associação dos Produtores de Licor de Cachoeira, no recôncavo baiano, entrou com uma liminar na Justiça Federal na quarta-feira (22) e pediu a suspenção da interdição de duas fábricas de licor pela Polícia Federal.

Além do tradicional licor de "Roque Pinto", também foi suspenso o trabalho na fábrica do "Arraiá do Quiabo". Estes são os mais tradicionais fabricos de licor no município. Os dois estabelecimentos foram fechados porque a PF constatou irregularidades junto ao Ministério da Agricultura. São elas:

Mudanças no espaço físico dos estabelecimentos;
Ausência do contrato de um químico responsável, ou engenheiro de produção ou engenheiro químico;
Ausência de registro junto ao Mapa de cada um dos produtos que os estabelecimentos fabricam;
Ausência de um documento com a planta do local e uma espécie de inventário de tudo que tem no fabrico (móveis, objetos, quantidade desses objetos, local onde ficam instalados/armazenados).

O presidente da Associação dos Fabricos de Licor de Cachoeira e gestor do fabrico “Licores Roque Pinto”, Roseval Pinto, afirmou que os dois fabricantes se uniram para contratar emergencialmente um profissional que ajudará nas demandas exigidas pelo Ministério da Agricultura.

Ele lamentou que, antes da interdição, os produtos das duas marcas chegaram a ser retirados de dois supermercados de Salvador por fiscais do Mapa.

A reportagem entrou em contato com o Mapa, que disse que não comenta detalhes dos processos administrativos ou de ações fiscais em andamentos.

Fiscalizações

Em 11 de maio, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizaram fabricos de licor da cidade de Cachoeira e fizeram uma série de exigências e adequações. Segundo a Associação dos Fabricos de Licor de Cachoeira, ocorreram duas visitas e foi estipulado um prazo de 60 dias (até 11 de julho) para que os locais atendessem exigências.

De acordo com o presidente da associação e gestor do fabrico “Licores Roque Pinto”, Roseval Pinto, o Mapa constatou irregularidades perante o Ministério da Agricultura. Nas visitas anteriores, os técnicos multaram a empresa e disseram que adequações precisavam ser feitas.