Avança na Câmara projeto que regulamenta a profissão de mestre de capoeira e torna a luta bem imaterial do país

Avança na Câmara projeto (PL 3640/2020) que reconhece e regulamenta a profissão de mestre de capoeira e considera a luta um bem de natureza imaterial do país.

O projeto, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), foi aprovado pela Comissão do Trabalho, com alterações feitas pelo relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Ele estabelece que é livre o exercício da atividade do profissional de capoeira nas modalidades de esporte, luta, dança, cultura ou música. Mas diz que só o mestre de capoeira pode dar aulas em escolas e academias. E considera mestre de capoeira o capoeirista profissional devidamente reconhecido e titulado pelas entidades representativas da categoria. Mas os mestres que desempenharem esta atividade até a transformação do projeto em lei terão a profissão automaticamente reconhecida.

O relator do projeto, deputado Mauro Nazif, lembrou que a capoeira já foi considerada uma atividade criminosa por quase 50 anos, de 1890 até 1937. Ele acrescentou que a prática, que pode se manifestar como luta, jogo ou dança, faz parte da identidade cultural do país e é uma arte, ofício e alternativa profissional para muitos brasileiros.

"A capoeira é uma expressão cultural que mistura esporte, luta, dança, cultura popular e brincadeira, desenvolvida por descendentes de escravos africanos trazidos ao Brasil, além de representar a resistência dos negros à escravidão. Tendo em vista a importância da capoeira como patrimônio da nossa cultura, a sua disseminação como esporte, dança, cultura popular, lazer e meio de inserção social, somos favoráveis ao presente projeto de lei como forma de regulamentar e incentivar a capoeira no Brasil."

O texto também considera a capoeira um desporto de criação nacional, uma manifestação cultural afrodescendente que deve ser protegida pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

Depois de passar pela Comissão do Trabalho, o projeto que reconhece e regulamenta a profissão de mestre de capoeira seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, pode ser enviado ao Senado sem passar pelo Plenário da Câmara.

Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital