Rui Costa anuncia recuperação emergencial da BR-324 após distrato com ViaBahia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou ontem que o governo federal irá licitar, ainda em 2024, a recuperação emergencial da rodovia BR-324. A previsão é de que as obras sejam concluídas no primeiro trimestre de 2025. A BR-116, que também estava sob concessão da ViaBahia, passará por reparos até que um novo leilão seja realizado para definir a nova concessionária responsável.

Segundo Rui Costa, ele já acionou o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um levantamento detalhado das necessidades estruturais das rodovias BR-324 e BR-116. O ministro também explicou como foi conduzido o processo que resultou na rescisão do contrato com a ViaBahia.

O ministro destacou que, após tentativas de negociação, foi estabelecido um prazo para que a empresa apresentasse propostas que atendessem às demandas das rodovias, mas o prazo expirou no último dia 19 de setembro sem avanços significativos.

“Não chegamos a um compromisso efetivo”, explicou Rui Costa. Com isso, foi acordado o distrato do contrato, que será submetido à homologação no Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato com a ViaBahia será oficialmente encerrado em 31 de dezembro de 2024.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também se manifestou sobre o fim da concessão da ViaBahia, empresa que vinha sendo alvo de críticas por parte dos usuários devido à baixa qualidade dos serviços prestados nas BRs 324 e 116. O governador enfatizou que a decisão sobre a concessão cabe ao governo federal, mas reforçou sua preocupação com o estado das rodovias.
"O ministro Rui Costa falou sobre a qualidade da BR-324, mas eu também estou preocupado com a duplicação de alguns trechos da BR-116, como nas regiões de Poções, Planalto e Manoel Vitorino, onde o tráfego é intenso e as viagens podem demorar horas", disse Jerônimo.

O governador lembrou que tem buscado pessoalmente soluções junto ao governo federal para os problemas enfrentados pelos usuários das rodovias. Ele mencionou, por exemplo, a ponte sobre o Rio Paraguaçu, cuja obra está inacabada, como um dos desafios a serem resolvidos.

"Não é justo que a obra da ponte esteja praticamente pronta e a empresa não entregue. No ano passado, quando estive com Lula, também falei da ViaBahia e da Coelba. Precisamos respeitar as empresas, mas também as concessões", completou Jerônimo.

O governador concluiu dizendo que agora aguarda uma decisão do TCU sobre o rompimento do contrato. "Com o distrato, o DNIT vai assumir o controle das rodovias temporariamente e realizar um trabalho provisório de qualidade até que uma nova licitação seja feita. Espero que tudo dê certo."

Procurada pela reportagem, a ViaBahia preferiu não se manifestar sobre o distrato e as críticas feitas pelo governo federal e estadual. A empresa vinha sendo alvo de reclamações constantes por problemas na manutenção e na prestação de serviços das rodovias que estavam sob sua concessão.

Informações do Tribuna da Bahia