O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu a data e o local para a diplomação dos eleitos, em Cruz das Almas e Sapeaçu, nas Eleições Municipais de 2024. A cerimônia ocorrerá na quinta-feira, 12 de dezembro, às 14 horas, na Câmara Municipal de Cruz das Almas. Serão diplomados o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores e vereadoras eleitos(as) para a capital baiana.
Sapeaçu
A diplomação dos eleitos no município de Sapeaçu acontecerá às 09h da manhã do dia 12, na Câmara Municipal de Cruz das Almas.
O que é a diplomação?
A diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população. Nesse ato, é entregue o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato. Esse diploma também reconhece a aptidão do eleito para representar a população da circunscrição em que foi escolhido.
Diplomação no interior
De acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, o prazo final para a diplomação das eleitas e dos eleitos é 19 de dezembro. Cabe a cada zona eleitoral definir a data e o local específicos para a realização da cerimônia nas cidades do interior da Bahia.
Prestação de contas
Para que possam ser diplomados, todos os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral. As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme determina a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78).
Vale lembrar que o envio das prestações de contas à Justiça Eleitoral foi encerrado em 5 de novembro, para o 1º turno, e em 16 de novembro, para o 2º turno.
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