A norma entra em vigor em janeiro e permitirá que pessoas com o laudo da síndrome consigam acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), tenham cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos.
O diagnóstico deverá ser confirmado por equipe de saúde composta por médicos e psicólogos. Essa avaliação garantirá que quem receba o benefício sejam pessoas com limitação funcional causada pela fibromialgia.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor generalizada que dura mais de três meses. As dores ocorrem nos músculos e articulações, sem sinais visíveis de inflamação. A condição também envolve fadiga, insônia, ansiedade e dificuldades cognitivas.
Os sintomas da fibromialgia
Dor generalizada é o principal sintoma e pode estar presente em diversos pontos do corpo, sem impactos e sem inflamações.
Fadiga e cansaço excessivos, mesmo após dormir muitas horas.
Sensação recorrente de formigamento em mãos e pés.
Dificuldades cognitivas, como problemas para se concentrar por longos períodos de tempo.
Ansiedade e ou depressão podem estar associados.
No Distrito Federal, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência já era aplicado localmente. Agora, com a sanção da nova lei federal, o direito passa a valer em todo o território nacional, 180 dias após a publicação, em 2026.
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