O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou, nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia, o aumento abusivo do preço da gasolina em Santo Antônio de Jesus, onde 13 postos praticam exatamente o mesmo valor de R$ 6,69 por litro, mais de R$ 1 acima do cobrado em cidades vizinhas. Em pronunciamento na Casa Legislativa, o parlamentar classificou a situação como indício de cartel, apresentou moção de repúdio e acionou o Procon e o Ministério Público para apurar crimes contra a economia popular e a livre concorrência.
“O mais grave é que em 13 postos da cidade o preço é exatamente o mesmo, sem qualquer variação. Isso levanta suspeitas sérias de cartel, de combinação entre os donos de postos, o que lesa diretamente o consumidor e corrói a economia local”, afirmou o deputado.
Robinson destacou que a prática se enquadra como abuso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, além de configurar crime contra a ordem econômica, conforme a Lei nº 8.137/1990 e a Lei nº 12.529/2011, que tratam da repressão a cartéis e à manipulação de preços no mercado.
Para exemplificar o impacto, o parlamentar apontou que abastecer um tanque de 40 litros em Santo Antônio de Jesus custa hoje quase R$ 268, enquanto em municípios vizinhos o mesmo abastecimento pode sair por até R$ 224.
“Estamos falando de R$ 44 de diferença a cada tanque cheio — um peso enorme para motoristas, motociclistas, trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte para sustentar suas famílias”, disse.
O deputado também manifestou apoio à mobilização popular que reuniu mais de mil pessoas em Santo Antônio de Jesus. O ato reivindicou uma audiência pública na Câmara Municipal para debater o assunto.
“O povo não pode ser explorado dessa maneira. Preço abusivo é crime. Cartel é crime. E a lei precisa ser cumprida”, concluiu Robinson Almeida.
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