Prefeitura de Cruz das Almas disponibiliza plataforma digital para licenciamento ambiental pela internet

Com o objetivo de modernizar a gestão ambiental do município, a Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama), passou a disponibilizar os serviços de licenciamento ambiental de forma online. Agora, os cidadãos, empreendedores e consultores ambientais podem protocolar o requerimento por meio da plataforma digital egac.net.br.

Com a mudança, o processo de regularização e licenciamento ambiental de empreendimentos em Cruz das Almas passa a ser realizado de forma eletrônica e 100% digital via internet, representando um avanço significativo na gestão pública municipal comprometida com a modernização e a segurança processual.

“Esta modernização reflete o compromisso da administração municipal com a preservação do meio ambiente e no bem-estar de nossa população, aliando desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental”, explicou o secretário titular da Seama, Lerciano Oliveira.

Confira o passo a passo para emitir a licença pelo novo sistema:

1 - Acesse egac.net.br, realize o cadastro do empreendimento e faça um novo requerimento;

2 - Envie os dados e documentos solicitados;

3 - Após preencher os dados e anexar os documentos, envie o requerimento para análise;

4 - A Seama recebe o requerimento e analisa os dados do empreendimento. Caso haja alguma inconsistência, faça as correções necessárias e envie novamente o requerimento;

6 - Se estiver tudo certo, a Seama aprova o requerimento e o empreendimento recebe a licença ambiental.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seama pelo telefone 0800 750 0148 ou pelo email seama@cruzdasalmas.ba.gov.br ou vá até a sede da secretaria na Rua Antônio Carlos Brito, S/N, no bairro Ana Lúcia (ao lado da Fábrica Bibi), das 8h às 12h e das 14h às 17h.