segunda-feira, 5 de abril de 2021

Rui Costa volta a decretar estado de calamidade em toda Bahia

O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6/4, um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das competências.

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

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