A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (2) uma operação para desarticular uma organização criminosa que faz o contrabando de equipamentos de diagnóstico médico por meio da ACI (Aduana de Controle Integrado). Apenas em tributos diretos, estima-se que a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.
A Operação Equipos, como foi denominada, cumpre mandados judiciais em 18 Estados da Federação (Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe). Na Bahia a PF se deslocou ao município de Cruz das Almas para averiguar a legitimidade de documentos dos equipamentos adiquiridos por clínicas do município.
No total, são cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios, expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional.
São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI de Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).
Sonegação
Durante o inquérito policial, foi descoberto que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, vinda dos Estados Unidos por trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.
Após a primeira apreensão da carga, em 2013,o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), porém, como “equipamentos tipográficos” e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção e redução de impostos e tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa.
Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, realizada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal. Estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados. No total, 250 policiais estão atuando no cumprimento das medidas.
A Polícia Federal informou ainda que equipamentos apreendidos na operação permanecerão em uso nos hospitais e clínicas, cujos responsáveis serão nomeados como "depositário fiel" dos bens durante o trâmite do processo.
Os envolvidos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica, cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão.
A Operação Equipos, como foi denominada, cumpre mandados judiciais em 18 Estados da Federação (Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe). Na Bahia a PF se deslocou ao município de Cruz das Almas para averiguar a legitimidade de documentos dos equipamentos adiquiridos por clínicas do município.
No total, são cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios, expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional.
São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI de Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).
Sonegação
Durante o inquérito policial, foi descoberto que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, vinda dos Estados Unidos por trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.
Após a primeira apreensão da carga, em 2013,o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), porém, como “equipamentos tipográficos” e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção e redução de impostos e tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa.
Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, realizada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal. Estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados. No total, 250 policiais estão atuando no cumprimento das medidas.
A Polícia Federal informou ainda que equipamentos apreendidos na operação permanecerão em uso nos hospitais e clínicas, cujos responsáveis serão nomeados como "depositário fiel" dos bens durante o trâmite do processo.
Os envolvidos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica, cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão.
F: ForteNoReconcavo
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