Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No período, destacou-se a participação da ANP em forças-tarefa com outros órgãos públicos de diferentes esferas de governo, como foram os casos da Bahia e de São Paulo.
Veja abaixo mais informações sobre a operação na Bahia:
Em força-tarefa com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Polícia Militar e Polícia Civil, foram fiscalizados 26 postos de combustíveis. As equipes estiveram nas cidades de Candeias, São Sebastião do Passé, Alagoinhas, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Salvador, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Mata de São João, Feira de Santana e Camaçari.
Um posto em São Sebastião do Passé e outro em Alagoinhas foram autuados e sofreram interdições por comercializarem gasolina fora de especificação. Em Cruz das Almas, um posto foi autuado e sofreu interdição por irregularidades no volume dispensado por bico de abastecimento de diesel S10 comum.
Em São Sebastião do Passé, Alagoinhas, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas e Feira de Santana, dez postos foram autuados (sem interdições), por irregularidades como: deixar de prestar informações ao consumidor; exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca; ausência de instrumento para o teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; e exibir painel de preços em desacordo com a legislação.
Não houve irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
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